A construção da marca de uma empresa nada mais é do que o somatório de um conjunto de fatores e o cuidado com a imagem constitui um fator vital para essa construção. Em um mundo em que a imagem é tão utilizada, é fundamental que o empresário e/ou empreendedor tenha atenção e cautela ao divulgar a imagem de seus clientes, parceiros, colaboradores e fornecedores.
Para que essa proteção com a imagem seja possível, a empresa deve contar com um Termo de Uso da Imagem que nada mais é do que uma autorização para o uso da imagem de determinada pessoa. Nesse documento deverá constar a autorização para o uso, a finalidade para qual a imagem será utilizada, as formas de divulgação e de veiculação, bem como o prazo em que a imagem será divulgada.
No cenário atual, o Termo de Uso da Imagem é uma ferramenta essencial para a construção da sua marca, pois ao demonstrar para o seu público-alvo a preocupação com o uso da imagem, além de evitar problemas, você fortalece a confiança e a credibilidade perante a sociedade e aos seus clientes.
O Termo de Uso da Imagem assegura, também, para o seu negócio uma publicidade mais eficaz e alinhada aos valores da sua marca, já que haverá um uso consciente e permitido da imagem da pessoa em que figurar na publicidade.
Além disso, a utilização de um Termo de Uso de Imagem adequado e em conformidade à legislação é essencial para a prevenção de problemas jurídicos, como por exemplo condenações ao pagamento de indenização que podem ter impactos financeiros significativos para a sua empresa.
O Termo de Uso da Imagem, além de garantir segurança jurídica para o seu negócio, assegura, também, que todos, desde os clientes até os colaboradores, compreendam a finalidade de uso da sua imagem, promovendo, um tratamento ético e transparente.
Por isso, é muito importante que você, empresário e/ou empreendedor entenda que ao gerenciar estrategicamente o uso da imagem de seus clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores, estará investindo em um crescimento seguro e sustentável para a sua empresa; o que, atualmente, constitui um grande diferencial.
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Escrito por Letícia Ribeiro e Patrícia Castro, no dia 25/07/2024
Letícia Ribeiro - ribeiroletz@gmail.com
Letícia Ribeiro - ribeiroletz@gmail.com
Mestre em Direito Público pela Universidade FUMEC. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
Patrícia Castro - patriciaacastro.adv@gmail.com
Especialista em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional. Especialista em Advocacia Cível pela Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional. Especialista em Direito Imobiliário e Notarial pela Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional. Graduada em Direito pelo Centro de Estudos Superiores Aprendiz de Barbacena.
