A discriminação racial tem sido um problema social abominável e deplorável da nossa sociedade. A questão do racismo é altamente popular pelo nome, mas tende a ser tratado de modo secundário pela maneira como as pessoas a veem e a debatem. Atualmente, há muitas maneiras diferentes de nos envolvermos na luta contra a injustiça racial, a começar pela educação de base. Não é novidade que muitas escolas permanecem segregadas e desiguais, e tal erro pode ser corrigido com a criação de políticas públicas, e informações sobre injustiça racial no sistema educacional com a finalidade de garantir uma educação equitativa e inclusiva.
Na atualidade, através da cultura musical, o tema racial ganha conhecimento através de grandes personalidades mundiais, como a cantora Beyoncé, que é completamente ativa no movimento contra o racismo, que em seus trabalhos traz uma nova perspectiva sobre as questões raciais e os seus efeitos gerados sobre o amor negro e as famílias negras, a partir de seus lançamentos musicais muitos se tornaram grandes apreciadores da cultura negra e se conscientizam com a luta contra o racismo.
Perante a lei, todos são iguais, porém não é bem assim em países como o Brasil, um país de povos, culturas e religiões diversas. Diariamente, negros são atacados, maltratados e julgados em diversos lugares como escola, ambiente de trabalho, lojas, supermercados dentre outros. O racismo é crime inafiançável e imprescritível, conforme estabelece o art. 5°, inciso XLII da Constituição Federal e apesar da existência de leis de buscam combater o racismo, os casos de preconceito e discriminação e ataques racistas estão cada vez mais presentes no dia a dia.
Embora a lei proteja os cidadãos, ainda faltam meios mais rígidos de sanções para os autores dos crimes de racismo, enquanto não houver meios de contenção suficientemente fortes, os crimes perpetuarão e pessoas negras serão excluídas da sociedade e até mortas por questões raciais. Portanto, a consciência social contra a discriminação racial é o primeiro passo para viabilizar o combate a esta prática ilícita e negativa do nosso ordenamento jurídico.
Maria Luísa de Souza Alves Pereira
Aluna da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL
Wagner Camilo Miranda
Professor da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL
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Escrito por Direito no Alvo, no dia 30/06/2023
Artigos desenvolvidos pelos professores da FDCL. Os textos debatem assuntos da atualidade e que envolvem o mundo jurÃdico.
