Nos últimos tempos as "Fake News" têm sido um grande problema na vida social cotidiana, principalmente na política. Com isso, o assunto tem sido um dos temas mais falados no momento, por conta da infinidade de notícias falsas compartilhadas, e suas devidas consequências. Isso ocorreu de forma contundente no período da pandemia, causando muitas vezes desinformação à população. Já faz algum tempo que as informações falsas circulam. No entanto, as "Fake News" passaram a ser consideradas como um grande problema na sociedade atual.
Em agosto de 2017, circulou na internet a informação de que uma das novelas da rede GLOBO exibiria o primeiro beijo gay infantil da televisão brasileira. Apesar de nitidamente falsa, a notícia, que teria sido anunciada pela apresentadora Fátima Bernardes, foi objeto de cerca de 400 mil compartilhamentos em poucos dias, impulsionadas por páginas como a "News Atual" e a "Sociedade Oculta", segundo dados do monitor do "Debate Político no Meio Digital", projeto vinculado à Universidade de São Paulo – USP. De acordo com o artigo 13, em seu item 1, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos: "Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e ideias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha".
É preciso fiscalizar e ao mesmo tempo fortalecer as informações das páginas que são compartilhadas para que a mídia seja confiável. Dessa forma, o melhor é romper essa bolha fazendo com que os responsáveis pela divulgação de notícias falsas possam ser identificados para que não ocorra o compartilhamento, e consequentemente prejuízos. A punição dos envolvidos proporcionará um ambiente mais seguro nas redes sociais.
Lorena Caroline Beleli Rufino
Aluna da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL
Waidd Francis de Oliveira
Professor da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL
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Escrito por Direito no Alvo, no dia 23/06/2023
Artigos desenvolvidos pelos professores da FDCL. Os textos debatem assuntos da atualidade e que envolvem o mundo jurÃdico.
