A ascensão da violência contra a mulher durante o período pandêmico

Promulgada em 7 de agosto de 2006, a lei Maria da Penha se consolidou com o objetivo de amparar as mulheres que sofrem qualquer forma de violência doméstica ou intrafamiliar. Entretanto, mesmo após a criação da referida lei os índices de agressão ao gênero feminino estão cada vez maiores, essa situação é recorrente devido a perpetuação do pensamento retrógado do patriarcalismo como também pela pandemia da COVID 19.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que o Brasil possui suas raízes baseadas no patriarcado, na qual a figura feminina é subjugada e violentada. Analogamente, a novela da globo “Mulheres Apaixonadas” retrata a situação de Helena, a qual levou uma vida sendo espancada pelo marido. Nesse sentido, é notório que os preceitos do patriarcalismo ainda são disseminados na contemporaneidade, uma vez que a violência é usada como mecanismo de dominação e limitação dos direitos das mulheres.

Além disso, o atual momento vivenciado contribuiu drasticamente para a ascensão dos números de feminicídios no corpo social brasileiro, visto que, durante a pandemia o isolamento social tornou-se um dos meios para mitigar a disseminação do coronavírus. Contudo, isso fez com que as vítimas permanecessem mais tempos com seus algozes e, consequentemente aumentando as agressões sofridas e dificultando o pedido de ajuda.

Portanto, foram adotados diversos meios de ajuda para as mulheres denunciarem seus agressores. Dentre elas, cita-se a atendente virtual "Frida", a qual é um canal direto entre vítima de violência doméstica e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil. O atendimento é feito por um chatbot programado no WhatsApp, que acolhe a denúncia, esclarece dúvidas, faz uma avaliação preliminar do risco e aciona a polícia em situações de flagrante, inclusive enviando uma viatura (quando a vítima não consegue acionar o 190). Frida evita deslocamentos desnecessários até a delegacia e é inclusiva porque recebe solicitações também por áudio (em casos de vítimas analfabetas).

Por fim, importante ressaltar que na data de 14 de julho de 2019 foi instalado em Conselheiro Lafaiete uma nova sede da delegacia de atendimento à mulher, com o intuito de oferecer um espaço voltado a atender as denúncias relatadas devido ao aumento de casos de violência.

#juntassomosmaisforte
#denuncieseuagressor
#osilenciomata

Josiene Aparecida de Souza, professora da FDCL; Larissa Lorrayne Sousa de Oliveira, graduanda em Direito pela FDCL e Técnica em Administração e Paloma dos Santos Netto, graduanda em Direito pela FDCL

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