Maioria desconhece Lei que obriga donos a recolher fezes de cães

Foto: arquivo jornal CORREIO

Especialmente pela manhã ou no fim da tarde, não é incomum ver pessoas passeando com o seus pets – atitude, aliás, saudável, tanto para os animais, como para os seus tutores. Mas se você é uma das muitas pessoas que já se irritou, ou até, acidentalmente, pisou nas fezes de cães espalhadas pelas ruas, talvez já tenha se perguntado? Por que será que não existe uma lei que obrigue os donos de cães a recolherem as fezes que eles deixam pelas ruas? O fato é que não dá para responsabilizar um animal por, simplesmente, atender a um ‘chamado da natureza’. Mas os donos, sim, têm responsabilidade sobre isso.

Pelo menos é o que diz a Lei ° 6.060. De acordo com o dispositivo legal sancionado pelo prefeito Mário Marcus em 8 de setembro de 2021, e em vigor desde então, é responsabilidade do proprietário, do responsável, do condutor ou do cuidador, a manutenção dos animais domésticos ou domesticados em perfeitas condições de alojamento, alimentação, saúde e bem-estar, bem como a remoção imediata dos dejetos ou excrementos fecais por eles deixados nas vias ou logradouros públicos e os danos que causem a terceiros no âmbito do município.

Ainda segundo a lei, o proprietário, ou quem estiver conduzindo o passeio de animais em calçadas, ruas, praças, parques, jardins e logradouros públicos é obrigado a recolher, em recipiente próprio, os dejetos fecais. Essa coleta deve ser realizada de forma adequada e as fezes coletadas devem ser devidamente acondicionadas em recipientes fechados, de forma a impedir derrames de conteúdo e exalação de odores, e depositadas em lixeiras destinadas à coleta pública.

O fato é que essa lei, assim como outras, não é respeitada por muitas pessoas na cidade. E um dos motivos talvez seja a falta de conhecimento – e, consequentemente, de conscientização sobre o assunto. Em uma enquete realizada em nosso Instagram, que contou com a participação de mais de 1.200 pessoas, 58% dos participantes declararam ter animais de estimação, 43% afirmaram que levam seu pet passear todos os dias ou, pelo menos, alguns dias na semana, mas só 23% sabiam da existência da lei. Quando perguntados se costumam recolher os dejetos, 51% afirmaram que sim, 10% disseram que só recolhem às vezes e 39% confessaram que não recolhem mesmo. 76% acreditam que, se a lei fosse mais conhecida, haveria menos cocô espalhado pelas ruas da cidade.

Nos comentários, o perfil de Facocagnoni afirmou que “devem passar, pelo menos, 10 pessoas com cães perto da sua casa, mas que ele nunca tinha visto ninguém recolher as fezes”. Bieldutra disse que, em BH, muitas pessoas têm a cultura de recolher as fezes, mas que em Lafaiete isso não é comum. Para Ademir.luzia, “Lafaiete não tem o costume de cumprir leis” e Felipefradico disparou: “Cães de apartamento saem só para sujar as ruas e os donos não recolhem.

Muitas pessoas lembraram que, enquanto houver animais abandonados pelas ruas, sempre haverá dejetos. E, claro, não faltou quem chamasse atenção para esse importante problema, cobrando ações de proteção para esse animais. Foi o caso de Ideiascoloridas, que sugeriu o mapeamento com chip, como forma de responsabilizar as pessoas que abandonam animais. O perfil também cobrou mais investimento por parte do poder público, diante da quantidade de cães nas ruas. 1894regina e Dainabergh lembraram os riscos causados por cães agressivos, que avançam nas pessoas – problema esse que, segundo Glacemeiresilva é comum no bairro São Marcos. E você? O que pensa sobre isso? Envie um WhatsApp para 98272-3383 e conte pra gente.