Foto: Arquivo Jornal CORREIO
O comércio de Lafaiete vai funcionar normalmente no feriado nacional da Consciência Negra, nesta quarta-feira, dia 20. Já no dia 8 de dezembro, feriado municipal em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição, que neste ano cairá em um domingo, o comércio permanecerá fechado.
A decisão foi anunciada pelo Sindcomércio após consulta aos empresários locais, mesmo havendo previsão na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o funcionamento em feriados. A consulta reforçou o consenso entre os empresários sobre a importância da abertura no dia 20 de novembro, considerada estratégica para o comércio.
Conforme as regras da CCT, empresas que optarem por convocar funcionários para trabalhar no feriado devem estar em dia com todas as obrigações previstas, incluindo adesão ao plano odontológico, pagamento da Contribuição Assistencial e o pagamento da gratificação de feriado. O descumprimento dessas cláusulas pode levar a autuações.
A decisão busca equilibrar os interesses dos comerciantes com os direitos dos trabalhadores, garantindo o cumprimento das normas trabalhistas e o atendimento às demandas dos consumidores durante o feriado nacional.
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Postado por Rafaela Melo, no dia 19/11/2024 - 11:09
