A verdade por trás do Bristol Lafaiete Apart Hotel

Quem passa pela Av. Telésforo Cândido de Rezende, esquina com a Rua Dudu Nascimento certamente não compreende por que o Bristol Lafaiete Apart Hotel ainda permanece fechado. Com a obra completamente finalizada, o imponente edifício de 133 suítes hoteleiras, restaurante e estacionamento, que já deveria gerar, no mínimo, 30 postos diretos de trabalho, além de movimentar a economia da cidade com o fomento de novos negócios, parece ser mais uma vítima da intransigência, da intolerância e da miopia dos que cultivam interesses próprios em detrimento aos interesses coletivos. Afinal, o que mais poderia justificar a não abertura do hotel se, perante os órgãos públicos, toda a documentação legal já foi obtida?

Sim, o Bristol Lafaiete Apart Hotel já tem o Habite-se, liberado pela prefeitura, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o fornecimento de energia elétrica autorizado pela Cemig, dentre outras exigências legais necessárias à sua abertura. De fato, o mais novo hotel da cidade é apenas a parte concreta e visível de uma disputa que se arrasta nos bastidores desde o ano passado. O impasse começou a partir de um desacordo entre proprietários do terreno onde o hotel foi construído e a RRX 02 Incorporações que permutou a área, se responsabilizando pela execução da obra e pela comercialização das suítes.

No episódio mais recente, ocorrido em outubro, a incorporadora notificou extrajudicialmente o síndico, assim como os integrantes e os suplentes do Conselho do Condômino e do Pool do Edifício Bristol Lafaiete Apart Hotel (eleitos em assembleia realizada no dia 28 de agosto), os investidores e as Organizações Bristol, sobre a plena condição de funcionamento do empreendimento. No documento, a empresa afirma que o “Laudo de Vistoria e Recebimento”, assinado pelo engenheiro contratado pelos proprietários do imóvel, não impede a abertura do hotel. Isto porque as fotos apresentadas no documento que serviu de base para questionamentos sobre o término da obra são antigas, ou seja, anteriores à conclusão e, portanto, não refletiam a realidade.

A diferença entre as imagens fica evidente no laudo mais recente da obra que se encontra anexado à notificação extrajudicial do qual todos nós tivemos acesso. Nesta mesma notificação, inclusive, a RRX 02 Incorporações ressalta que “no intuito de reiterar a segurança e a tranquilidade de todos os proprietários, contratou, recentemente, o Eng. Especialista em Geotecnia Dr. Carlos Augusto Sinhoroto, inscrito no Crea sob o n° 56.452/D-MG e o Eng. Doutor em Geotecnia Dr. Silvrano Adonias Dantas Neto, inscrito no Crea 10.663/D-DF, para que fossem realizados novos estudos referentes à estabilidade do Talude”, se colocando à disposição para realizar as intervenções que forem necessárias.

Frente a isso, só nos resta perguntar: o que mais é necessário para a abertura se o empreendimento reúne todas as condições de funcionamento com suas suítes confortáveis e muito bem equipadas prontas para o uso? Que outra justificativa plausível impede a abertura do hotel a não ser a existência de interesses particulares dos proprietários do terreno, entre eles o síndico, sendo colocados acima dos interesses do coletivo, inclusive dos investidores que apostaram no empreendimento? Que mais poderemos pensar se, desde a realização da Assembleia Geral de Instalação, que instituiu o Condômino e o Pool do Edifício Bristol Lafaiete Apart Hotel, o síndico não vem cumprindo as obrigações inerentes à função, como a simples abertura do condomínio perante a Receita Federal?

Engana-se quem pensa que esse descompasso entre as partes prejudica apenas os envolvidos diretamente. Quem mais perde, infelizmente, é a sociedade de Lafaiete, ainda mais em período de crise econômica, quando a geração de emprego e renda se torna ingrediente vital para a retomada do desenvolvimento. E quanto tempo mais a cidade pode esperar até que o Bristol Lafaiete Apart Hotel seja instrumento de progresso coletivo e não símbolo do retrocesso de poucos?

*Adriano Pereira Maia,

advogado, filho e procurador

de Maria Célia Pereira Maia,

proprietária de unidade.

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