Sabia que, em São Paulo, a poluição sonora e o estresse auditivo são a 3ª maior causa de doenças do trabalho? Por consequência, os trabalhadores dormem menos do que deveriam, o que leva a queda de produtividade e o aumento do número de acidentes de trabalho, a mais consultas médicas, a mais faltas no trabalho, assim como problemas de relacionamento social e familiar... A ativação do sistema nervoso causada pelo estresse faz com que a pessoa se torne mais agressiva, podendo buscar uma “válvula de escape” em drogas como o cigarro, o álcool e outros entorpecentes, o que contribuiu para a ocorrência de doenças graves.
Não há dados assim tão precisos sobre Lafaiete, mas basta dar uma voltinha pelo centro da cidade no horário comercial para ver que, quem suporta esse ambiente, das 8h às 18h, se expõe a uma condição de extremo estresse. Motos com escapamentos cortados, carros com som em volume muito acima do permitido, buzinas, caixas de som em lojas, animadores competindo pela atração do público. Nos bairros, já é um tipo de poluição invisível, mas que afeta o sistema nervoso de forma extremamente prejudicial e que, por isso, foi escolhida como um dos temas da nossa 4ª reportagem da série sobre Meio Ambiente. O assunto já foi tema de reportagens do Jornal CORREIO, repercutiu na Câmara Municipal e até levou a intensificação da fiscalização contra motos barulhentas. Também levou à fiscalização do uso de caixas de som em comércios da cidade. Mas por que será que essas leis não pegam?
Conforme lembra o ambientalista Ricardo da Rocha Vieira, há dispositivos legais para combater e punir esse tipo de poluição. “De acordo com o Código de Trânsito (art. 228), ‘Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não seja autorizada pelo Contran é infração grave, punida com multa e retenção do veículo para regularização. Já o uso de caixas de som para anunciar produtos e ofertas desrespeita a Lei Municipal 5.132/2009, a multa pode ser de 50 UFMs (R$), cobrada em dobro a cada reincidência, além de apreensão do equipamento sonoro; cassação do alvará de funcionamento e/ou de localização, em caso de estabelecimento comercial, industrial ou prestador de serviços, a partir da aplicação da terceira multa”, lista.
Mas a existência da lei se torna inócua sem fiscalização efetiva, conforme situa Ricardo da Rocha Vieira: “Para que a fiscalização se torne uma realidade é preciso dotar a autoridade fiscalizadora de equipamentos próprios de medição, como os audiodosímetro ou decibilímetro. Também é necessária mais ação de quem detém o poder de polícia, pois dispositivos legais para punir não faltam”, explica. Ainda de acordo com o ambientalista, no caso do uso de caixas de som, alguns dos estabelecimentos da cidade já foram autuados, “mas parecem não se importar com as autuações, bem como, de seus efeitos concomitantes”, acrescenta.
No caso de carros de som de publicidade, que também contribuem para o aumento da poluição sonora, não só as empresas regularizadas, mas pessoas em situação irregular e alguns comerciantes, que usam veículo próprio para publicidade, ajudam a agravar o quadro: “A lei que regulamenta a atividade precisa passar por modificações, com cadastro das empresas de publicidade, licença especial para os veículos utilizados, cobrança de taxas conforme o tempo de publicidade contratada e, principalmente, rigor na fiscalização dos horários permitidos para a propaganda veicular, principalmente, nos fins de semana, pois isto não é respeitado e nem existe fiscalização. Carreatas que divulgam promoções deveriam ser autorizadas previamente pela prefeitura, sendo vedado o uso de foguetes”, avalia Ricardo.
Barulho por toda parte
Mas não é só quem está no Centro que sofre com a poluição sonora. A cidade também registra ocorrências que envolvem bares com música ao vivo e uso de máquinas – situação que gera conflitos com a vizinhança. “Nem sempre a instalação de isolamento acústico garante eficiência no controle das emissões sonoras. É preciso acompanhamento periódico, com medições e emissões de laudo de conformidade com as leis vigentes. E ainda que as potenciais fontes de emissão de poluição sonora apresentem laudos técnicos de medição, não há um acompanhamento específico por parte do poder público, seja por falta de equipamentos apropriados, ou pela falta de convênios do município com a PM”, afirma o ambientalista.
A poluição sonora pode vir também de uma obra civil. Principalmente durante a fase inicial, nas fundações, quando é preciso usar um bate-estaca, gerando emissão sonora e até trepidações no entorno da obra. “Hoje, o bate-estacas já pode ser substituído pela perfuratriz, que minimiza bastante as emissões sonoras”, orienta.
Poluição do ar
E a qualidade do ar que você respira? Esse tipo de poluição pode até não ser tão evidente, mas é tão importante que foi o tema escolhido para ser discutido em 5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente – nas celebrações realizadas na China. Pesquisas publicadas no European Heart Journal mostraram que a poluição tirou a vida de 8,8 milhões de pessoas em 2015 – de 40% a 80%, por doenças cardiovasculares. Na China, pesquisas ligam a poluição de veículos à impotência sexual e nos Estados Unidos, a concentração de dióxido de carbono de enxofre no ar é apontada como causa na queda da inteligência.
O fato é que o nosso organismo não foi ‘projetado’ para respirar e processar um ar tão poluído assim. Por isso, substâncias estranhas acabam se depositando no nosso pulmão e causando problemas que vão da tosse ao câncer de pulmão. E se engana quem pensa que Lafaiete está livre desse mal. “A qualidade do ar é o produto da interação de um complexo conjunto de fatores, como o grau das emissões, topografia, as condições meteorológicas da região, que podem ou não ajudar na dispersão dos poluentes. Em Lafaiete, alguns casos isolados de poluição do ar podem ser gerados por fonte fixas, que alteram a qualidade do ar, principalmente, aquelas empresas que possuem chaminés ou que tenha atividades ligadas a pinturas, jateamentos, etc. Nesses casos, medidas de controle eficientes como instalação de filtros e/ou cabines apropriadas costumam resolver o problema”, adianta o ambientalista.
Mas as principais fontes de poluição do ar em Lafaiete são mesmo os veículos automotores e as queimadas clandestinas, que nos meses mais secos, ficam mais evidentes. “A poluição gerada por veículos deve ser combatida com fiscalização, uso de equipamentos de avaliação do gás e da fumaça preta pelos escapamentos. Mas essa prática não é comum na cidade, por parte dos agentes fiscalizadores, o que permite que veículos com lançamentos fora dos padrões circulem livremente pelas vias públicas, liberando poluentes, principalmente, motores movidos a óleo diesel”, explica.
Queimadas em terrenos baldios e áreas verdes são mais comuns durante o período seco, já que as chuvas inibem e diminuem esta prática ilegal. Entretanto, aquelas feitas no fundo de quintal, para eliminar lixo, restos de podas e capinas, acontece durante todo o ano, embora existam campanhas de combate a esta prática. Outro tipo de queimada que pode ser vista é a queima de pneus para a retirada de arame. “Essa prática é extremamente nociva, pois libera substâncias cancerígenas na atmosfera, principalmente, as dioxinas e furanos, compostos orgânicos voláteis, entre outros poluentes altamente perigosos”, alerta Ricardo da Rocha.
O que diz a lei
Poluição sonora: Fiscalizada pelas Leis Municipais: 865/675 (Código de Posturas), 5.132/2009, 5.259/2010 e suas alterações: Lei 5.316/2011, Lei 5.528/2013.
Proibição de queimadas: Código Florestal e Leis Municipais 865/675 (Código de Posturas) e 5.586/2014.
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Postado por Redação, no dia 15/06/2019 - 11:23
