Em três meses, Lafaiete registrou o dobro do número de casos notificados de dengue que no mesmo período passado. De acordo com informações da Vigilância Epidemiológica da cidade, entre janeiro e 26 março, foram 73 notificações, sendo 12 casos prováveis (positivos + os casos em investigação) e 61 descartados – 38 deles só em janeiro. No primeiro trimestre de 2018 foram 37. Os números também impressionam quando se analisa os dados finais: em todo ano de 2018, foram 106 (26 casos prováveis e 80 descartados).
Ainda de acordo com os dados apurados pelo setor de Endemias, há registros de casos suspeitos em diversos bairros do município, entre eles, São João, Albinópolis, Santa Matilde, São Dimas, São Judas Tadeu, Gigante, Resende, Manoel de Paula, Santa Terezinha, Lima Dias, Manoel Correia, Quinta das Flores, Angélica, Campo Alegre, Triângulo e Sion.
Multa
De acordo com a Lei Municipal nº 5.536 / 13, proprietários ou possuidores de imóveis, habitados ou não, e os responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados, são obrigados a mantê-los sempre limpos, sem acúmulo de lixo ou condições em que sejam propícias à proliferação de mosquitos. A lei prevê, ainda, que os proprietários, locatários, ou responsáveis pelo imóvel ou local visitado, devem permitir a entrada dos agentes de endemias para a realização de inspeção, verificação, orientação, informação e aplicação de inseticida, caso necessário.
Caso o proprietário se recuse a permitir, o agente deverá lavrar Auto de Infração, o que vai gerar uma multa com valores que variam entre 3 a 23 UFMs (Unidades Fiscais do Município, hoje fixada em R$126,60) em imóveis residenciais e de 23 a 113 UFMs, em caso de imóveis habilitados a atividades empresariais.
Apesar da existência de lei, os agentes de endemias registram, diariamente, muitas recusas de ingresso aos imóveis a serem vistoriados. Por isso, outro caso previsto pela Lei nº 5.536 / 13 é a possibilidade de ingresso forçado nos imóveis, seja pela impossibilidade de ingresso do agente por motivo de abandono do imóvel ou por ausência reiterada de pessoas que possam permitir a entrada no imóvel.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Serviço de Vigilância Epidemiológica, no 3769-6021
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Postado por Redação, no dia 01/04/2019 - 16:46
