Todo Mundo Odeia o Chris, Rochelle sempre disse que “meu marido tem dois empregos”.
Realmente o Julius sempre foi um cara meio Tio Patinhas e por isso tinha dois empregos, mas será que isso está correto no Brasil?
Para saber a reposta é bem simples. E dessa vez, não sou eu que vou te responder, vou te fazer duas perguntas e você mesmo terá a resposta sobre poder ter dois empregos ao mesmo tempo ou não.
Pensa em quantas escolas um professor da aula? Ou em quantos hospitais um médico atende?
Agora que você já sabe a reposta, que sim, uma pessoa pode ter dois empregos devidamente assinados em sua carteira de trabalho.
Mas sempre bom lembrar que para tudo na vida há regras.
Então vem cá que vou te contar a parte prática e prevista na CLT que a Rochelle nunca contou.
Como já dito, a CLT não proibi que o trabalhador possua dois empregos simultâneos, mas devemos observar algumas questões, como os horários de trabalho que não podem coincidir, afinal ainda não descobrimos a fórmula mágica de como estar em dois lugares ao mesmo tempo.
Pois caso os dois empregos sejam nos mesmos horários, ou você faltaria em um ou se atrasaria para o outro, o que o empregador poderia considerar como desídia da parte do empregado e realizar a demissão por justa causa.
Alguns contratos de trabalhos, por exemplo quando o trabalhador é de grande destaque em sua área, o empregador pode adicionar ao contrato de trabalho a cláusula de exclusividade.
Por isso o empregado estaria proibido de trabalhar em dois empregos ao mesmo tempo e só poderia prestar seu serviço para aquela empresa.
Imagina se o Julius fosse considerado o melhor motorista de caminhão do Brooklyn e dirigisse para duas grandes rivais do ramo de entrega de correspondências! Seria mais complicado que encarrar a Rochelle quando ele esquecesse o Dia das Mães.
Agora pensa se o Julius resolvesse ajudar uma das empresas em que trabalha e começar a levar clientes apenas para uma delas! Nesse caso ele poderia ser demitido por justa causa, pois cometeu concorrência desleal.
O Julius, assim como você, deve se atentar a nunca falar sobre questões internas de uma empresa enquanto está trabalhando na outra, pois afinal você é empregado de ambas, o que poderia gerar violação do segredo de uma das empresas, e por consequência demissão por justa causa.
Mas sempre se lembre de tirar um tempo para você descansar, talvez você até consiga seguir o conselho do Julius “por que eu vou sair pra relaxar se eu posso relaxar em casa que é grátis?”.
Dra. Maria Victória de Oliveira R. Nolasco
Advogada
OAB/MG 207.251
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Escrito por Dra. Maria Victória Nolasco, no dia 14/06/2023
