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Projeto propõe reduzir subsídio de vereadores de Cristiano Otoni a um salário mínimo

Proposta prevê economia anual de R$ 363,5 mil aos cofres públicos e vale para a legislatura de 2029 a 2032



Foto: Foto: Prefeitura de Cristiano Otoni



Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Cristiano Otoni propõe reduzir o subsídio mensal dos vereadores para o equivalente a um salário mínimo nacional. De autoria do vereador Gleisson Baeta Veloso (União), o Projeto de Lei nº 32/2026 estabelece que a mudança seja aplicada à legislatura de 2029 a 2032. Atualmente, os parlamentares recebem R$ 4.545,40 por mês, valor correspondente a 2,8 salários mínimos, conforme dados da Câmara Municipal referentes a 2026.

Além da redução, o texto prevê desconto proporcional no subsídio dos vereadores que faltarem injustificadamente às sessões ordinárias. A proposta também proíbe pagamentos adicionais pela participação em sessões extraordinárias ou durante os recessos legislativos.As regras contemplam ainda os vereadores suplentes que assumirem o mandato por período igual ou superior a 30 dias consecutivos.Na justificativa do projeto, o autor estima que a medida poderá gerar uma economia de R$ 363.528 por ano aos cofres públicos.O Projeto de Lei nº 32/2026 ainda depende de análise e votação dos vereadores.




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Postado por Rafaela Melo, no dia 16/11/2026 - 17:05


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