Congonhas fica entre os 10 municípios de Minas no ICMS Cultural

Município alcançou a 6ª posição no ranking do Programa ICMS Patrimônio Cultural e obteve 35,20 pontos no resultado definitivo para o exercício de 2027

Foto: divulgação/Prefeitura de Congonhas

A classificação tem destaque para Congonhas, que abriga um dos mais importantes conjuntos históricos e artísticos de Minas Gerais

Congonhas conquistou a 6ª posição no ranking estadual do Programa ICMS Patrimônio Cultural, referente ao exercício de 2027, e ficou entre os 10 municípios mais bem pontuados de Minas Gerais. O município alcançou 35,20 pontos no resultado definitivo divulgado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). O resultado, divulgado no dia 18 de setembro de 2026, considera ações desenvolvidas pelo município para proteger, documentar, pesquisar e valorizar seus bens e referências culturais. Entre os critérios analisados estão a política municipal de patrimônio cultural, os investimentos no setor, o inventário e a documentação dos bens, as medidas de proteção, o acompanhamento do estado de conservação, a educação patrimonial e as ações de divulgação da história e da cultura local.

A classificação tem destaque para Congonhas, que abriga um dos mais importantes conjuntos históricos e artísticos de Minas Gerais. Entre os principais patrimônios do município estão o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e os Profetas de Aleijadinho, além de edificações, manifestações, tradições e outras referências culturais que fazem parte da história da cidade. As ações de preservação envolvem diferentes setores e instituições. A Prefeitura, por meio da Diretoria de Patrimônio Histórico, trabalha em conjunto com o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Comuphac), instituições, profissionais, escolas, comunidades e demais participantes das iniciativas voltadas à proteção da memória e dos bens culturais. Nos últimos anos, Congonhas também ampliou ações de educação patrimonial, documentação, pesquisa e divulgação. As iniciativas buscam aproximar a população do patrimônio cultural e da história do município, contribuindo para a preservação e a transmissão desse conhecimento às próximas gerações.

Como funciona o ICMS Patrimônio Cultural

O ICMS Patrimônio Cultural é uma política do Governo de Minas Gerais que destina recursos aos municípios que comprovam a realização de ações de gestão e preservação do patrimônio cultural. O programa busca fortalecer os setores municipais responsáveis pela área, os conselhos de patrimônio e a participação das comunidades. A avaliação é realizada pelo Iepha-MG com base na documentação apresentada pelos municípios e nos critérios estabelecidos pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep). A política está prevista na Lei Estadual nº 18.030/2009, que estabelece critérios para a distribuição da parcela da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. No critério Patrimônio Cultural, os municípios precisam comprovar ações de gestão e preservação dos bens culturais para participar do repasse.

Tags: Congonhas MG; ICMS Patrimônio Cultural; patrimônio histórico de Congonhas; Aleijadinho; patrimônio cultural de Minas Gerais

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