Começa neste domingo a campanha eleitoral; confira as principais regras

Propaganda nas ruas e na internet está liberada a partir de 16 de agosto; horário eleitoral gratuito começa no dia 28

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 começa oficialmente neste domingo, dia 16. A partir desta data, candidatos, partidos, federações e coligações podem realizar propaganda eleitoral nas ruas e na internet, seguindo as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.A liberação marca uma nova etapa da disputa eleitoral, que passa a ocupar espaços públicos, redes sociais, veículos de comunicação e eventos de campanha.

Propaganda na internet
A partir de 16 de agosto, está autorizada a propaganda eleitoral na internet. O período de circulação paga ou impulsionada de conteúdo eleitoral vai até 1º de outubro.As lives realizadas por candidatos para promoção pessoal ou divulgação de atos relacionados ao exercício do mandato também passam a ser consideradas atos públicos de campanha.Outro ponto importante é que enquetes relacionadas ao processo eleitoral não poderão ser realizadas a partir deste domingo.

Comícios e atos de rua
Entre 16 de agosto e 3 de outubro, alto-falantes e amplificadores de som poderão ser utilizados das 8h às 22h.Os equipamentos devem respeitar uma distância mínima de 200 metros de locais como sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando estiverem em funcionamento.Os comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa estão autorizados das 8h às 24h, entre 16 de agosto e 1º de outubro. No encerramento da campanha, o horário poderá ser estendido por mais duas horas.Também será permitida, até as 22h de 3 de outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico, além de caminhadas, carreatas e passeatas.

Propaganda em jornais e revistas
A propaganda eleitoral paga na imprensa escrita também está autorizada a partir deste domingo e poderá ser divulgada até 2 de outubro.Cada veículo poderá publicar até dez anúncios de propaganda eleitoral, em datas diferentes, para cada candidato.A legislação estabelece ainda limites para o espaço ocupado pelos anúncios: até um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide.

Horário eleitoral gratuito começa no fim de agosto
Apesar de a campanha já estar liberada, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início somente em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro.

Como denunciar irregularidades
Eleitores que identificarem possíveis irregularidades na propaganda eleitoral podem utilizar o aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral para o recebimento de denúncias.Também é possível encaminhar denúncias ao Ministério Público Eleitoral.

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