Defesa Civil interdita vias e imóveis por risco de deslizamento em Congonhas

Desmoronamento de pequeno porte na região da Basílica levou à ampliação das medidas preventivas; área está classificada como R4, de risco muito alto.

Foto: Prefeitura de Congonhas

A interdição abrange todas as edificações situadas no perímetro considerado de risco, estejam ocupadas ou não, incluindo imóveis onde há animais

A Defesa Civil de Congonhas interditou, na manhã desta segunda-feira, dia 10, trechos das ruas Major Sabino e Feliciano Mendes, no bairro Basílica, após o registro de um deslizamento de pequeno porte em um trecho da encosta entre as duas vias. Os imóveis residenciais localizados dentro do perímetro de risco geológico-geotécnico também serão interditados preventivamente nesta tarde. Parte das residências da região já havia sido desocupada anteriormente. Com a nova ocorrência, os imóveis que ainda permaneciam ocupados dentro da área de risco serão desocupados com acompanhamento das equipes municipais. A interdição abrange todas as edificações situadas no perímetro considerado de risco, estejam ocupadas ou não, incluindo imóveis onde há animais. A região é monitorada tecnicamente pelo município e possui histórico de movimentações de massa, com ocorrências mais significativas registradas durante períodos de chuvas intensas, principalmente a partir de 2021 e 2022. Desde então, foram realizados levantamentos de campo, sondagens, estudos geotécnicos, análises de estabilidade e avaliações da encosta.

Em laudo técnico elaborado pela Defesa Civil em abril deste ano, o setor localizado entre as ruas Feliciano Mendes e Major Sabino foi classificado como R4 – Risco Muito Alto, o nível mais elevado da escala utilizada para áreas sujeitas a movimentos de massa. O documento apontou evidências de instabilidade e fatores de segurança inferiores aos parâmetros considerados adequados. A ocorrência registrada nesta segunda-feira levou à ampliação imediata das medidas preventivas. Segundo o município, a interdição tem como objetivo reduzir a exposição da população enquanto persistirem as condições de risco e até a implantação das intervenções necessárias para a estabilização da encosta.

A Prefeitura de Congonhas já possui um projeto técnico para a área, que prevê obras de contenção e drenagem, implantação de cortina de estacas na parte superior da encosta, junto à Rua Feliciano Mendes, cortina atirantada na parte inferior, próxima à Rua Major Sabino, além de solo grampeado, recuperação, revegetação e controle da ocupação das áreas desocupadas. Os recursos para a execução das intervenções estão assegurados por meio de repasse federal já formalizado. A liberação ocorre conforme o cumprimento das etapas e metas estabelecidas, atualmente em andamento pelo Município.

O trecho entre as ruas Feliciano Mendes e Major Sabino corresponde à primeira etapa das intervenções planejadas para a região. O projeto busca reduzir de forma permanente o risco geológico-geotécnico, aumentar a segurança da população e proteger o entorno do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, área de importância histórica, cultural e religiosa para Congonhas. Paralelamente às medidas emergenciais, o município conduz as etapas administrativas necessárias para a realização das obras. O processo de desapropriação está em andamento, incluindo a avaliação dos imóveis abrangidos pela intervenção. Também está em curso o processo licitatório para definir a empresa responsável pela execução dos serviços. O projeto técnico foi apresentado à comunidade em março deste ano, no salão de confissões da Basílica.

A prefeitura também criou uma comissão de trabalho social, formada por representantes de diferentes setores municipais e da comunidade, para acompanhar as famílias e demais pessoas afetadas pelas intervenções. Os benefícios temporários previstos pela Lei Municipal nº 4.373/2026 e regulamentados pelo Decreto nº 8.301/2026 já estão sendo pagos aos beneficiários que apresentaram a documentação necessária. Entre os auxílios estão recursos para realocação temporária, complemento de aluguel, ressarcimento de perda de renda, auxílio-mudança e apoio para reinstalação de comércio. A medida busca garantir suporte às famílias e comerciantes durante o período de intervenção.

A Associação dos Moradores dos Bairros Basílica, Alto do Cruzeiro, Paschoal Vartuli e Recanto das Andorinhas (AMBAC) também acompanha as etapas do processo e participa das interlocuções com a comunidade. A Prefeitura de Congonhas, por meio das Secretarias Municipais de Obras e de Segurança Pública e da Defesa Civil, continuará monitorando tecnicamente a encosta e adotando as medidas necessárias conforme as condições observadas no local. Neste momento, a prioridade é preservar vidas e garantir a segurança da população, enquanto avançam as ações para a estabilização definitiva da área.

Tags: Congonhas; Defesa Civil; risco de deslizamento; Basílica de Congonhas; obras de contenção de encostas

A região é monitorada tecnicamente pelo município e possui histórico de movimentações de massa