Homem é preso suspeito de abusar de menina de 9 anos em Lafaiete

Família denunciou crime; polícia instaurou inquérito e laudos periciais foram realizados

Imagem ilustrativa/ Foto: Adobe Stock

A maior parte dos casos de estupro registrados no Brasil são cometidos contra menores de 18 anos

Um homem de 31 anos foi preso em flagrante no domingo, dia 31, suspeito de abusar de uma criança de 9 anos em Conselheiro Lafaiete. A denúncia foi feita pela mãe da vítima à Polícia Militar. Segundo a ocorrência, o crime ocorreu após uma festa. A menina dormia em um quarto com outras crianças, além do suspeito e da companheira dele, quando foi acordada pelo toque do homem. Assustada, a vítima correu para o banheiro e se trancou, sendo encontrada chorando pela mãe, que relatou os fatos.

A Polícia Civil informou que instaurou inquérito para investigar o caso e que todos os laudos periciais já foram elaborados. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Lafaiete representou junto à Justiça pela realização da Escuta Especial da criança. O suspeito teve a prisão ratificada e foi encaminhado ao sistema prisional. Novas informações serão divulgadas conforme o andamento das investigações.

Sobre o crime

O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal. Ele se configura pela prática de conjunção carnal (sexo) ou qualquer outro ato libidinoso com uma pessoa menor de 14 anos. Também é considerado estupro de vulnerável se a vítima, mesmo que tenha mais de 14 anos, não puder oferecer resistência ou não tiver discernimento para o ato, como em casos de:

Doença ou deficiência mental.
Embriaguez ou qualquer outra causa que a impeça de se defender.

A pena base varia de 8 a 15 anos de reclusão. Se o crime resultar em lesão corporal grave, a pena sobe para 10 a 20 anos. Se o crime resultar em morte da vítima, a pena pode chegar a 12 a 30 anos.

Fonte: O Tempo e Polícia Civil

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