Foto: Tiago Ciccarini/Agência Minas
A Oscip será encarregada de implementar cursos de capacitação
O Governo de Minas Gerais abriu um edital para selecionar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que será responsável pela formação profissional de detentos em até 40 unidades prisionais do estado. A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacitação técnica e a reintegração social dos presos, com foco na qualificação para o mercado de trabalho. O termo de parceria, assinado na terça-feira, 1º de abril, terá duração de cinco anos e destina um valor total de R$ 80.302.994,48 à entidade escolhida. A Oscip será encarregada de implementar cursos de capacitação, manter oficinas permanentes de trabalho e fornecer materiais, equipamentos e insumos necessários para o desenvolvimento das atividades.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Rogério Greco, destacou a relevância do projeto para a ressocialização dos presos. “Esta ação reforça o compromisso do Governo do Estado com a reintegração dos detentos à sociedade, ao mesmo tempo que contribui para o fornecimento de materiais utilizados nas unidades prisionais”, afirmou. Entre os projetos que farão parte da iniciativa, está a produção de itens como uniformes, chinelos, lençóis, fraldas, absorventes e vassouras, todos fabricados pelos detentos. A diretora de Trabalho e Produção da Sejusp, Maristela Pessoa, ressaltou que a contratação da Oscip fortalecerá a humanização do sistema prisional e contribuirá para a implementação de oficinas em diversas regiões do estado. O prazo para envio das propostas das entidades interessadas vai de 11 a 22 de abril. A lista com os resultados da seleção será divulgada no site da Sejusp em 30 de abril. Recursos poderão ser interpostos entre 5 e 9 de maio, com a divulgação do resultado final no dia 20 de maio. O edital completo está disponível no portal da Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
Fonte: Agência Minas
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Postado por Sônia da Conceição Santos, no dia 02/04/2025 - 16:20
