Foto: Jornal Contábil
A possibilidade de extinguir a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal para 36 horas vem gerando debates acalorados. Enquanto alguns defendem a proposta como avanço para os direitos trabalhistas, outros temem prejuízos econômicos e aumento na informalidade.
O que prevê a PEC?
A proposta de emenda à Constituição, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL), sugere a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, mantendo o limite de oito horas por dia. Isso resultaria em uma jornada 4×3, ou seja, quatro dias de trabalho seguidos de três de folga. A alteração exige também mudanças nos artigos 58 e seguintes da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de três quintos dos parlamentares em ambas as casas do congresso, o que representa um obstáculo político significativo.
Impactos nos setores econômicos
As mudanças previstas atingiriam especialmente os setores de comércio e serviços, que demandam grande volume de mão de obra, sobretudo nos finais de semana. A proposta pode forçar empresas a aumentarem o número de contratações para cobrir as folgas, elevando os custos operacionais. Na hotelaria e no setor alimentício, onde a escala 6×1 é amplamente usada, o impacto seria ainda mais expressivo. A operação contínua, essencial nesses setores, poderia ser comprometida caso não haja planejamento adequado.
Vantagens e desvantagens em debate
Entre os principais benefícios apontados, está a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, que teriam mais tempo para descanso, lazer e convívio familiar. Especialistas afirmam que a redução na carga horária poderia contribuir para a saúde física e mental, aumentando a produtividade. Por outro lado, críticos destacam os desafios econômicos. Empresas menores, com menos capacidade de absorver custos extras, podem enfrentar dificuldades. Há também o risco de aumento na informalidade, com a substituição de trabalhadores formais por prestadores de serviço autônomos. Além disso, trabalhadores poderiam recorrer a atividades paralelas, como “bicos”, para complementar a renda.
Cenário internacional e próximos passos
Países como Bélgica, Islândia, Espanha e Nova Zelândia já adotaram modelos semelhantes com resultados variados. No entanto, especialistas apontam que a adoção no Brasil exige uma análise criteriosa devido às especificidades econômicas e sociais do país. A PEC ainda precisa passar por amplos debates no Congresso antes de ser votada. Até lá, o futuro da escala 6×1 segue como uma incógnita, polarizando opiniões e gerando expectativas.
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Postado por Sônia da Conceição Santos, no dia 30/11/2024 - 14:20