Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Um em cada quatro estudantes nas escolas brasileiras não teve a raça informada no Censo Escolar de 2023. Organizações educacionais expressaram preocupação com o dado e, nesta semana, lançaram uma campanha para incentivar a inclusão dessa informação no momento da matrícula escolar. A declaração racial é vista como essencial para enfrentar desigualdades raciais, conforme destacam os organizadores da iniciativa.
Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Censo Escolar é a principal base de dados sobre educação básica. Em 2023, o Brasil contava com 47,3 milhões de alunos matriculados em instituições públicas e privadas, sendo que 91% frequentavam o ensino regular. Destes, 32,31% se autodeclararam brancos, 37,3% pardos, 3,7% pretos, 0,4% amarelos, 0,8% indígenas, enquanto 25,5% — cerca de 12 milhões — não tiveram a raça informada.
Segundo Alessandra Benedito, vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, a ausência de informações raciais compromete o planejamento educacional, a infraestrutura escolar e dificulta a superação das desigualdades no país. Ela destaca que o correto preenchimento desses dados permite que decisões mais qualificadas sejam tomadas, orientando políticas públicas inclusivas e específicas.
A campanha "Estudante Presente É Estudante que se Identifica", lançada pela Fundação Lemann e outras entidades, busca sensibilizar famílias, gestores escolares, secretarias de educação, professores e alunos a declararem a raça durante o processo de matrícula. De acordo com o grupo, esse momento é crucial para garantir que a informação seja registrada e, assim, usada para implementar políticas mais justas.
Historicamente, houve avanços na inclusão dessa informação: entre 2007 e 2016, o percentual de estudantes sem declaração racial caiu de 60,3% para 29%. Contudo, de 2016 a 2022, essa redução desacelerou, com queda de apenas 1,5 ponto percentual. Em 2023, o número de estudantes sem declaração voltou a cair, embora lentamente, evidenciando a necessidade de reforçar a conscientização.
Para Geovanny Silva, coordenador do Movimento Negro Unificado no Distrito Federal, dados precisos são fundamentais para ações afirmativas, como a política de cotas no ensino superior, que reserva vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas e de baixa renda. Silva argumenta que esses dados são indispensáveis para desenvolver políticas públicas reparadoras que enfrentem o racismo e as desigualdades históricas sofridas pela população negra.
A campanha está disponível online, e escolas, secretarias de educação e o público em geral podem aderir. Além da Fundação Lemann, a iniciativa conta com apoio de organizações como Associação Bem Comum, Nova Escola, Motriz e Reúna, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, Instituto Natura e Ensina Brasil.
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Postado por Sônia da Conceição Santos, no dia 09/11/2024 - 16:26
