Crédito: Paulo Monteiro/ONU-Habitat Brasil
A população da cidade mineira de Congonhas – repleta de vales férteis e ladeiras íngremes, onde Aleijadinho, o Patrono da Arte do Brasil, deixou sua obra-prima no topo de uma de suas colinas – está sendo protagonista na discussão de melhorias para a mobilidade de pessoas, cargas e automóveis em todo o seu território.
As evidências levantadas pela população serão consideradas para a elaboração do Plano de Mobilidade (PlanMob) do município, um dos produtos da iniciativa Horizontes Congonhas, parceria do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a prefeitura.
“Em Congonhas, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana será muito importante para estabelecer medidas para ordenar o fluxo de veículos de passageiros e de carga no município, estabelecer diretrizes para a reorganização do sistema de transporte público coletivo e para colocar o pedestre no centro do planejamento da mobilidade, fazendo com que a cidade disponha de espaços seguros e agradáveis para as pessoas circularem a pé”, diz Daniel Montandon, coordenador técnico da iniciativa Horizontes Congonhas.
A iniciativa também prevê a revisão do Plano Diretor, instrumento norteador para o estabelecimento de políticas públicas que promovam o desenvolvimento da cidade. O atual plano do município data de 2006 e será atualizado para, junto ao novo Plano de Mobilidade, repensar os instrumentos e as estratégias de gestão e garantir o desenvolvimento justo e sustentável para Congonhas.
O foco dos planos é melhorar a qualidade de vida da população congonhense, adotando leis municipais inclusivas, que orientem o crescimento e desenvolvimento urbano de todo o município e que fortaleçam a cultura de tomada de decisões transparentes. As orientações são baseadas em dados e informações levantados por meio de diagnósticos, análises e treinamentos, destacando ainda a participação popular. Os planos pretendem, também, promover o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental de forma equilibrada, contribuindo para que a cidade possa atrair mais investimentos.
A cidade de Congonhas enfrenta desafios urbanos relacionados à necessidade de diversificação da economia local, minimizando a dependência exclusiva da mineração. Dessa forma, os Planos Diretor e de Mobilidade devem celebrar seu legado histórico e cultural respeitando o próprio passado, mas olhando com criatividade e ambição de forma sustentável para o futuro.
A mobilidade congonhense – Nos últimos 10 anos, o número de carros que circulam na cidade de Congonhas tem subido em média quase 4% ao ano. Em 2024, a frota emplacada no município é de 33.669 veículos. A projeção é que haja quase 49 mil automóveis circulando na cidade até o ano de 2034.
Neste cenário complexo, que também envolve transporte de cargas de minério de ferro em ferrovias e rodovias urbanas, o PlanMob vai planejar o sistema viário e de transportes no município para os próximos 10 anos. Seu objetivo é melhorar a acessibilidade aos equipamentos públicos e ao espaço urbano, e promover a segurança nos deslocamentos dentro do município, a melhoria da qualidade de vida, e outros fatores que visem a redução de tempo de deslocamento e a eficiência na utilização dos diferentes meios de transporte públicos, coletivos e privados.
Além de buscar melhorar a acessibilidade em todo o município, o plano deve promover a requalificação do espaço viário e da paisagem urbana; a revitalização de espaços públicos; o aumento da atratividade econômica da cidade; a redução dos impactos com deslocamentos; a redução da poluição; o aumento da segurança no trânsito; e a melhoria no sistema de transporte público, beneficiando toda a população que mora e trabalha na cidade de Congonhas.
Plano de trabalho – O trabalho, dividido em três grandes etapas, será realizado por uma equipe de 13 pessoas. A primeira etapa é de diagnóstico físico, realizado por meio de registros fotográficos, e da participação de técnicos especialistas em mobilidade nas oficinas participativas do Plano Diretor, realizadas entre julho e setembro em 14 regiões da cidade.
Nas oficinas, as principais reclamações de moradoras e moradores a respeito da mobilidade urbana congonhense são referentes ao serviço do transporte coletivo, à falta ou problemas de acessibilidade nas calçadas, à topografia da região, à estrutura urbana e à continuidade viária.
Além do diagnóstico participativo, com escuta ativa da população e registro das queixas e das proposições levantadas por habitantes congonhenses, a equipe do Plano de Mobilidade deve realizar pesquisas quantitativas e qualitativas no território do município. Uma delas já está no ar: um formulário destinado às pessoas trabalhadoras nas empresas de mineração, com foco em mapear a rede de transporte destinada aos funcionários, para compreender em detalhes como funcionam esses fluxos na cidade. Na sequência, outras pesquisas complementares serão desenvolvidas.
Segunda etapa – Nas pesquisas quantitativas presenciais, técnicos vão levantar números relativos ao fluxo de pedestres, de embarque e desembarque dos pontos de ônibus, além da contagem de pedestres, bicicletas e veículos (diferenciando caminhões, ônibus e carros de passeio) em pelo menos 20 pontos da cidade. O produto desse levantamento será um diagnóstico quantitativo da situação dos deslocamentos de Congonhas.
Oito pesquisadores de campo estarão nas ruas da cidade fazendo registros quantitativos e abordando pessoas nos pontos intensa movimentação, como pontos de ônibus e espaços públicos de grande circulação. Na pesquisa qualitativa, serão aplicados questionários com perguntas relacionadas a temas como trânsito, mobilidade, caminhabilidade, inclusive pedindo a avaliação de transeuntes sobre a mobilidade no município.
O trabalho de campo deve começar a partir de 23 de setembro, após o término do Jubileu, tradicional peregrinação religiosa que acontece há mais de 240 anos na cidade.
Proposições e validação – A terceira e última etapa consiste em apresentar a minuta de lei do Plano de Mobilidade e realizar um evento com a participação da população para validar as propostas.
“No final desse trabalho, chegaremos a um diagnóstico consolidado, baseado em três vertentes principais: a física (caracterização do sistema viário, estacionamentos, linhas de transporte, entre outros aspectos), a comunitária e a quantitativa. A partir daí, será possível estruturar o contexto, desenvolver prognósticos e buscar diretrizes que possam solucionar os problemas identificados”, diz Paulo Monteiro, coordenador da equipe de mobilidade da iniciativa Horizontes Congonhas.
Os momentos de validação do Plano de Mobilidade também serão importantes para o trabalho de consolidação do texto do Plano Diretor. “Os pontos compatíveis ou pertinentes ao Plano Diretor vão ser incorporados à parte de mobilidade do Plano Diretor. Trabalhando de forma integrada, a equipe do PlanMob vai contribuir e desenvolver a temática de mobilidade para o Plano Diretor”, informa Paulo.
Contato – Para atender a população, a iniciativa Horizontes Congonhas disponibilizou um canal de canal de comunicação oficial por meio do número de WhatsApp (31) 98397-7655. Neste número, é possível enviar dúvidas, sugestões e avaliações, bem como receber a programação das oficinas e as novidades do projeto.
Contato para imprensa: Alexia Saraiva (alexia.saraiva@un.org)
Ludmilla Balduino (ludmilla.balduino@un.org)
Ludmilla Balduino
Analista de Comunicação – Projeto Congonhas • Comms analyst – Congonhas Project
ONU-Habitat | Escritório Regional para América Latina e o Caribe | Brasil e Cone Sul
UN-Habitat | Regional Office for Latin America and the Caribbean | Brazil and Southern Cone
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Postado por Nathália Coelho, no dia 30/08/2024 - 10:20
