Foto: Ludmilla Balduino/ONU-Habitat
Mais de 150 moradores de Congonhas participaram das primeiras sete oficinas do projeto Horizonte Congonhas, uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a prefeitura. Realizadas na primeira quinzena de julho, essas ações marcaram o início dos trabalhos que envolvem a participação comunitária na revisão do Plano Diretor e na elaboração do Plano de Mobilidade do município.
A agenda incluiu cinco oficinas destinadas aos moradores e duas oficinas de capacitação obrigatórias para o Núcleo Gestor, composto por representantes da sociedade civil de Congonhas, promovendo assim um processo participativo de planejamento urbano.
Até o momento, as cinco oficinas com moradores abrangeram mais de 30 localidades, incluindo bairros e áreas rurais nas regiões norte, noroeste e central da cidade. Nestas oficinas, os participantes trabalham em grupos, utilizando mapas para responder a perguntas sobre sete temas principais: moradia digna, mobilidade, meio ambiente, cultura e patrimônio, espaços públicos, centralidades e serviços, e governança. As respostas fornecem dados quantitativos e informações qualificadas sobre a percepção dos moradores em relação às características de Congonhas, que serão consideradas no processo de revisão do Plano Diretor e na elaboração do Plano de Mobilidade.
Mateus Nunes, coordenador de programas do ONU-Habitat, destaca a importância da participação da população no planejamento do futuro da cidade: "A participação social é obrigatória por lei nos trabalhos de revisão do Plano Diretor e na elaboração do Plano de Mobilidade. Nossa consultoria técnica guia o processo, mas são os desejos e necessidades da comunidade de Congonhas, que possui todo o conhecimento local, que devem ser absorvidos e transformados em ações, projetos e normas. Portanto, a participação, tanto quantitativa quanto qualitativa, é fundamental para garantir que os moradores se identifiquem e defendam o resultado final."
Diagnósticos e soluções – Entre as principais questões discutidas estão os impactos da mineração em larga escala, a principal atividade econômica do município, que afeta a vida dos residentes e trabalhadores de Congonhas. As demandas incluem a redução da poluição sonora e do ar, a melhoria do sistema viário, a diminuição de acidentes e a preservação da paisagem natural da cidade, que inclui grutas, nascentes e cachoeiras.
A mobilidade também foi um tema central, destacando as diferenças no acesso ao transporte público entre os bairros centrais, periféricos e as áreas rurais, e os impactos correspondentes no trânsito.
Um desejo comum entre os participantes é explorar ainda mais o potencial turístico da cidade, conhecida por abrigar as obras do escultor Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Além disso, uma sugestão local é diversificar as atividades econômicas no município, que possui vales férteis, comunidades com histórico quilombola, e paisagens campestres e florestais.
Os participantes também discutiram soluções, com propostas recorrentes para limitar as áreas de mineração no município, proteger a paisagem natural e desativar as barragens de rejeitos existentes.
Próximos passos – As oficinas participativas de escuta ativa do Horizontes Congonhas serão realizadas em todo o município até o início de setembro.
A conclusão do projeto está prevista para o primeiro semestre de 2025, quando será realizada uma audiência pública final para validar todas as propostas. Após a entrega do projeto, as discussões continuarão no legislativo municipal. No total, serão realizadas 14 oficinas participativas, conforme o cronograma a seguir:
30/7, 19h: Salão Sociedade Musical, Alto Maranhão, Bombaça, Chacreamentos Canto da Seriema e Grupiara, Coalhada, Joana Vieira, Lagoa da Várzea, Parque do Engenho e São Bento
3/8, 9h: Praça São Sebastião, 141, Pequeri e Pequeri de Baixo
6/8, 19h: Escola Municipal João Olyntho Ferraz, Água Boa, Bela Vista, Chácaras do Profeta, Jardim Profeta, Nova Congonhas, Santa Vitória, Terra Branca, Umbelina, Vilas Condé, Gomes, Nereu e São Vicente
10/8, 9h: Rua Idelfonso Ferreira, 9, Jardim Paris, Lobo Leite, Paineiras, Parque Londres, Sassafrás
12/8, 19h: Escola Municipal João Narciso, Cidade Jardim, Ipiranga, Joaquim Murtinho, Leopoldino Barbosa, Monjolos, Parque dos Monjolos, São Luís, Vilas Cardoso, Marques e Matias
20/8, 19h: Escola Municipal D. Maria Oliveira Castanheira, Campinho, Cinquentenário, Chacreamento Vieiro, Contorno Norte, Dom Silvério, Jardim Eldorado, Novo Campinho, Novo Plataforma, Praia, Região da estrada do Parque da Cachoeira, Santa Rosa e Tijucal
22/8, 19h: Escola Municipal Engenheiro Oscar Weinschenck, Centro, Ideal, Jardim Vila Andreza, Matriz, Novo Rosário, Rosário, Tancredo Neves, Vila Andreza e Zé Arigó
27/8, 19h: Centro de Educação Rosa Cordeiro de Freitas, Casa de Pedra, Consolação, Eldorado, Grand Park, Nova Cidade, Primavera, Rosa Eulália e Vila Ventura
3/9, 19h: Escola Pingo de Gente, Barro Preto, Chacreamento Vista Alegre/Lagoa Comprida, Complementação Cristo Rei, Cristo Rei, Dom Oscar, Fonte das Pedras, Fonte dos Moinhos, Lucas Monteiro, Residencial, São Domingos e Vila Rica.
Capacitações do Núcleo Gestor – Além das oficinas com moradores, a iniciativa promoveu duas capacitações para o Núcleo Gestor. Este grupo inclui representantes do poder executivo, movimentos populares, entidades profissionais e acadêmicas, empresariado e organizações não-governamentais. Os representantes foram selecionados durante a Conferência da Cidade, realizada junto com a primeira audiência do projeto Horizontes Congonhas, em 29 de junho. O Núcleo Gestor atua como um comitê para monitorar todo o processo de revisão do Plano Diretor e elaboração do Plano de Mobilidade, até a finalização do projeto.
A primeira agenda, em 10 de julho, proporcionou uma visão geral do Plano Diretor, explicando sua legislação e detalhes técnicos sobre as regras de uso e ocupação do solo nos territórios municipais, apresentada por Mateus Nunes, arquiteto, urbanista e coordenador do projeto pelo ONU-Habitat.
A segunda oficina, realizada em 16 de julho, focou na capacitação dos representantes do Núcleo Gestor sobre o Plano de Mobilidade e suas principais características. A apresentação foi feita por Paulo Rogério Monteiro, coordenador-geral do Plano de Mobilidade da equipe do ONU-Habitat do projeto Horizontes Congonhas.
"O Plano de Mobilidade é obrigatório por lei em municípios com mais de 20 mil habitantes e deve garantir acessibilidade universal, desenvolvimento sustentável, segurança, equidade, eficiência, eficácia e efetividade no uso do espaço público e nos serviços de transporte", destacou Monteiro aos participantes do evento.
Marlene de Souza Alves, integrante do Núcleo Gestor como representante de movimentos populares do município, enfatizou a importância das contribuições da população na construção de uma cidade melhor. "Tenho observado discussões significativas sobre arborização urbana, qualidade do ar, mobilidade urbana, desenvolvimento sustentável e redução de riscos", afirmou
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Postado por Rafaela Melo, no dia 23/07/2024 - 18:20
