Foto: Rovena Rosa/ABr
Motoristas profissionais que possuem carteiras das categorias C, D e E devem ficar atentos ao prazo para realização do exame toxicológico, estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Aqueles que perderem o escalonamento determinado estarão sujeitos a pagar uma multa no valor de R$ 1.467,35, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mesmo que não estejam dirigindo. A fiscalização será feita pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal.
Para os motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento no primeiro semestre, o prazo para realização do exame termina em 1° de maio, com a aplicação da multa a partir do dia 2. Já para as CNHs com vencimento no segundo semestre, o prazo vai até o dia 31 de maio, com a multa aplicada a partir de 1° de junho.
É importante ressaltar que os motoristas com CNH vencida podem aproveitar o prazo tanto para renovar a carteira quanto para regularizar sua situação em relação ao exame toxicológico com um único teste. Os condutores podem verificar sua situação por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
De acordo com a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), essa medida vai além das penalidades previstas em lei, pois contribui para garantir a segurança viária para todos, retirando os usuários recorrentes de drogas das vias. Pedro Serafim, presidente da entidade, enfatiza que "a obrigatoriedade do exame é uma medida a favor da vida, e a periodicidade do teste é fundamental para garantir a eficácia da política pública. Desde que entrou em vigência, a exigência já contribuiu para uma redução de 60% no uso de substâncias nas estradas, além de uma diminuição de 36% nos acidentes envolvendo veículos pesados desde 2017".
Para verificar a situação de seus exames toxicológicos por meio da CDT, os motoristas devem seguir os seguintes passos:
Acesse a área do condutor;
Clique no botão "Exame Toxicológico";
Verifique se o prazo para realização está vencido;
Em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados e faça a coleta para realização do teste.
O exame toxicológico de larga janela de detecção é um procedimento laboratorial não invasivo, não infectante e indolor, capaz de detectar se houve consumo abusivo de substâncias psicoativas em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta. Para isso, são utilizadas amostras de cabelo, pelos ou unhas. Em média, o exame custa R$135.
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Postado por Rafaela Melo, no dia 31/03/2024 - 16:28
