foto: prefeitura de Ouro Branco
Na quarta-feira, 13 de setembro, a cidade celebrou a entrega de escrituras a moradores de diversos bairros, um marco alcançado por meio do Programa "Ouro Branco Meu Lar", coordenado pela Secretaria de Governo (Gerência de Habitação e de Regularização Fundiária) da prefeitura.
Até o momento, mais de 2.098 processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) foram iniciados, demonstrando o compromisso da administração municipal com a regularização da situação de centenas de famílias. Dessas, 691 unidades isoladas tiveram seus pedidos de registro das certidões de regularização fundiária enviados para o Cartório de Registro de Imóveis.
Além das certidões de regularização fundiária, mais de 796 termos de ocupação de posse provisória foram firmados, assegurando aos beneficiários a permanência em suas residências até a conclusão dos processos de regularização fundiária.
Este programa não apenas proporciona segurança jurídica aos moradores, mas também restabelece a cidadania, o direito à moradia e estimula o desenvolvimento econômico local. Além disso, contribui para a ordenação territorial do município, promovendo um ambiente urbano mais equilibrado e acessível para todos os cidadãos.
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Postado por Nathália Coelho, no dia 15/09/2023 - 17:20
