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Na madrugada do sábado, 19 de agosto, a Polícia Militar de Minas Gerais realizou a "Operação Morfeu" em parceria com moradores da região próxima à avenida Prefeito Telésforo Candido de Resende, em Conselheiro Lafaiete. O objetivo principal da foi combater a perturbação do sossego público causada por ruídos automotivos em volume excessivo que vinham perturbando a tranquilidade da área.
A ação, nomeada de acordo com o Artigo 42 do Decreto Lei nº 3.688 de 1941, que trata da contravenção penal relacionada à perturbação do sossego, foi cuidadosamente planejada para atender às preocupações da comunidade local, que vinha sofrendo com o barulho excessivo de sistemas de som automotivo.
Durante a "Operação Morfeu", foram realizadas abordagens em pontos estratégicos para identificar veículos infratores e indivíduos responsáveis pela perturbação sonora. Como resultado, duas pessoas foram detidas em flagrante por desrespeitar o Artigo 42, que considera contravenção penal o ato de perturbar o trabalho ou o sossego alheio utilizando instrumentos sonoros ou sinais acústicos. Além disso, duas aparelhagens de som automotivo utilizadas pelos infratores foram apreendidas.
As autuações seguiram as normas legais, enfatizando o compromisso das autoridades em reprimir práticas que afetem o bem-estar e a tranquilidade dos cidadãos.
A Polícia Militar de Minas Gerais reitera seu compromisso em manter a qualidade de vida da comunidade e garantir o respeito aos direitos de todos.
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Postado por Nathália Coelho, no dia 20/08/2023 - 09:20
