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Uma audiência de tentativa de conciliação está marcada para acontecer entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Via 040 ainda esta semana, a três dias do fim da concessão da BR-040 - previsto para sexta-feira, 18 de agosto. A audiência tenta resolver, de forma amigável, a ação civil pública ajuizada pelo MPF que pede que a Via 040 prolongue os serviços essenciais na rodovia até a conclusão do processo de relicitação.
A informação foi confirmada pelo MPF, que informou ainda que, na quinta da semana passada (10 de agosto), foi realizada outra audiência de tentativa de conciliação que terminou sem acordo. “Então, ele (o juiz) marcou nova audiência para esta semana, antes de proferir qualquer decisão a respeito”, informou o órgão por meio de nota.
A ação civil pública pede que os serviços de manutenção, conservação, operação e monitoração da BR-040 sejam continuados pela concessionária Via 040 a partir da sexta, dia 18, até que a nova empresa assuma. O leilão que vai definir a concessionária que administrará os 936,8 km da BR-040, que liga Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais até Juiz de Fora, está previsto para ocorrer no dia 27 de dezembro na BM&FBovespa em São Paulo.
Para o MPF, a interrupção dos serviços essenciais prestados pela Via 040 causará prejuízos inaceitáveis à segurança dos usuários da rodovia. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de 2023, mostram que a BR–040 já é mais letal que a BR–381, conhecida como a “rodovia da morte”. Entre janeiro e julho deste ano, foram 1.023 acidentes, sendo 1.277 feridos e 91 vidas perdidas na 040, no trecho da rodovia que corta as cidades mineiras. No mesmo período, a BR–381 registrou 79 mortes.
O que diz a Via 040?
Em nota, a Via 040 afirmou que está solicitando a rescisão amigável do contrato de concessão, para que ocorra um novo leilão do trecho e outra empresa assuma a gestão.
A empresa diz que desde o início da operação, a Via 040 vem enfrentando um quadro setorial desafiador, diferente do momento anterior ao leilão realizado em 2013.
Segundo a concessionária, as condições de financiamento bancário para investimentos foram modificadas, houve atrasos e fragmentação na emissão das licenças ambientais para execução de obras e, além disso, a redução significativa da atividade econômica brasileira afetou diretamente o tráfego de veículos e passageiros.
Fonte: O Tempo
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Postado por Rafaela Melo, no dia 14/08/2023 - 14:42
