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Política


Concessão da BR-040 está incluída no Novo PAC, que vai investir R$ 171,9 bilhões em MG



Divulgação (Casa Civil)


Marca do Novo PAC | Divulgação (Casa Civil)

O novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas sexta-feira, dia 11 de agosto, vai investir R$ 171,9 bilhões em Minas Gerais. No conjunto de obras do projeto para o estado, estão a concessão/duplicação da BR-381 (Governador Valadares - Belo Horizonte); as concessões das BR 153, 262 e 040; a construção da BR-367 (Salto da Divisa – Almenara); a Construção da BR-135 (Manga – Itacarambi), além de moradias do Minha Casa, Minha Vida.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:

  • Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
  • Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;
  • Educação: creches, escolas e ônibus escolares;
  • Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;
  • Esporte: espaços esportivos comunitários.

Ao todo, o Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026. O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:

  • Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
  • Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
  • Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
  • Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
  • Planejamento, Gestão e Compras Públicas.

Novos eixos de atuação

Inclusão digital e conectividade: para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento em Minas Gerais é de R$ 2,9 bilhões.

Saúde: serão construídas novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento em Minas Gerais é de R$ 7,1 bilhões.

Educação, ciência e tecnologia: construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento em Minas Gerais é de R$ 21,4 bilhões.

Infraestrutura social e inclusiva: que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento em Minas Gerais é de R$ 500 milhões.

Cidades sustentáveis e resilientes: vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento em Minas Gerais é de R$ 15,2 bilhões.

Água para todos: garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento em Minas Gerais é de R$ 7 bilhões.

Transporte eficiente e sustentável: reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento em Minas Gerais é de R$ 62,5 bilhões.

Transição e segurança energética: garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento em Minas Gerais é de R$ 49,9 bilhões. E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil.

Inovação para a indústria da defesa: permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento em Minas Gerais é de R$ 5,4 bilhões.

Fonte: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias-regionalizadas/novo-pac/novo-pac-vai-investir-r-171-9-bilhoes-em-minas-gerais-em-obras-e-servicos-para-melhorar-a-vida-da-populacao

 

 

 




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Postado por Frances Elen, no dia 12/08/2023 - 13:59


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