A prefeitura de Ouro Branco tomou uma decisão importante para lidar com os desafios causados pelo aumento do tráfego de veículos de transporte de minério em suas rodovias públicas. Após um estudo constatar a saturação das vias e os impactos negativos na circulação e segurança viária, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável passou a exigir um estudo de viabilidade viária para empresas de mineração que utilizam transporte rodoviário.
A partir de agora, as empresas interessadas em se instalar ou expandir no município precisarão obter uma declaração de conformidade, que será emitida após a análise do estudo de viabilidade. Essa declaração é um documento indispensável para dar início ao processo de licenciamento ambiental necessário para suas atividades.
O objetivo principal dessa medida é não apenas auxiliar o poder público em suas decisões, mas também promover a integração e cooperação entre as empresas mineradoras. Com um planejamento logístico pensado para o futuro, projetando o aumento do fluxo de transporte ao longo dos próximos 10 anos, será possível definir com maior precisão a necessidade de criar rotas alternativas e investir em infraestrutura capaz de suportar esse crescimento.
O secretário de meio ambiente, Neylor Aarão, ressaltou a importância de mitigar os impactos que as atividades das empresas têm na região, mesmo que elas estejam localizadas em outros municípios. Essa abordagem visa evitar possíveis questionamentos sobre os procedimentos de licenciamento realizados por outras esferas governamentais.
Uma reunião inicial com as empresas de mineração que utilizam o transporte rodoviário na região foi realizada na prefeitura de Ouro Branco. Participaram as empresas Gerdau, Minas Mineração, Grupo Avante, LGA Mineração e Vale. Durante o encontro, o secretário apresentou a proposta preliminar de formação de um grupo de ação mútua para realizar o Estudo Conjunto e Integrado de Viabilidade Viária e Alternativas ao Uso das Rodovias Públicas.
O município já informou a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado sobre as medidas adotadas, deixando aberta a possibilidade de envolver também outros municípios que são afetados pelas rodovias saturadas.
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Postado por Nathália Coelho, no dia 29/07/2023 - 13:20
