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Após um acordo realizado quinta-feira, dia 13, em uma Audiência de Conciliação, entre o Sindicato dos Servidores Públicos (Sinserlaf) e a Prefeitura de Lafaiete, servidores encerraram a greve.De acordo com as primeiras informações, a categoria teria aceito a proposta de 3% de reajuste neste ano e 3% em 2024.
Greve
No dia 15 de maio, os servidores fizeram uma manifestação pacífica em frente à prefeitura. O estado de greve já havia sido aprovado no dia 3 de maio.
O sindicato reivindicava a recomposição salarial, pagamento de insalubridade das cantineiras, dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitário de Endemias, o piso nacional do magistério, além da redução da carga horária dos pedagogos, entre outras pautas.
Em nota enviada à imprensa, a prefeitura informou que no dia 10 de maio, a Procuradoria encaminhou ao presidente do Sinserlaf, ofício, em que se manifestou sobre toda a pauta da entidade sindical, requerendo reunião com seus representantes.
"A intenção da Procuradoria foi e é mostrar aos servidores públicos, que a pauta de reivindicações atrelada a uma ameaça de paralisação, impedindo à população o acesso aos serviços públicos, é totalmente desarrazoada", diz o ofício.
Ainda de acordo com a nota emitida, foi marcada a reunião com a presença do dirigente do sindicato e comissão de servidores públicos, por ele escolhidos, mas, o presidente se recusou a discutir a pauta de reivindicações, com o procurador. Ao argumento de que ‘só falaria com o prefeito’, abandonou a sala de reuniões, instigando os demais servidores a se retirarem.
A Procuradoria tornou pública toda a tratativa realizada com o representante sindical, com o objetivo de demonstrar a realidade dos fatos, que pode ser acessadas no site da prefeitura https://conselheirolafaiete.mg.gov.br/v2/50576-2/
Suspensão
No dia 19 de maio, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a suspensão da greve deflagrada pelo Sindicato.
Na ação, proposta pelo município, o TJ reconheceu a ilegalidade do movimento grevista e concedeu a tutela de urgência, determinando a suspensão da greve, com o imediato retorno de todas as categorias de servidores às suas atividades, sob pena de multa diária no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
No dia 20 de junho, o Desembargador Júlio Cezar Guttierrez, indeferiu o agravo da PMCL e manteve o direito a greve dos servidores, desde que fossem respeitados os serviços públicos essenciais.
No dia 21, os servidores municipais retomaram a “operação tartaruga” em alguns setores da prefeitura e permaneceram até quinta-feira, dia 13, quando foi feito o acordo.
Compromisso com os servidores
O prefeito Mário Marcus (DEM) ressaltou que a maioria dos termos do acordo já fazia parte das propostas previamente apresentadas pelo município ao sindicato, evidenciando a transparência e a coerência da administração em relação à situação econômica da cidade.
"Reiteramos nosso compromisso com os servidores e com a busca contínua por melhorias e diálogo, visando fortalecer e aprimorar as condições de trabalho para todos", afirmou o prefeito.
Com o fim da "Operação Tartaruga", espera-se o restabelecimento pleno das atividades escolares e unidades de saúde, com a prestação de serviços adequados a população.
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Postado por Rafaela Melo, no dia 14/07/2023 - 17:19
