A vereadora Damires Rinarlly (PV) protocolizou, nesta segunda-feira (10/04), na Câmara Municipal, um Projeto de Lei e solicitou uma audiência pública para implementar ações de combate à violência em instituições públicas e privadas de ensino no município de Conselheiro Lafaiete. Diante dos diversos ataques, que têm acontecido nas escolas nos últimos dias, a vereadora viu a urgência de criar medidas, capazes de inibir e impedir a ação desses criminosos .
“Não podemos esperar o pior acontecer para tomar atitude. Precisamos prevenir para que essas tragédias não aconteçam. Familiares que deixam seus filhos, netos, sobrinhos, irmãos nas instituições de ensino, precisam da certeza de que estas crianças e adolescentes retornarão bem para suas casas. Escolas são lugares de aprendizado e crescimento, onde todos devem se sentir protegidos e seguros”, reforçou a vereadora.
O Projeto propõe ao Executivo, medidas diversas, que vão da criação de patrulha escolar à sua ampliação. Sugere ações como a instalação de botão do pânico, de equipamentos como cercas, detectores de metais, câmeras de monitoramento e a criação de um protocolo de ações para servidores das instituições e membros das forças de segurança.
A proposta também prevê a aplicabilidade da Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Além de fortalecimento do ambiente escolar com programas, como o “Proerd”, em conjunto com a Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros Militar, Polícias Militar e Civil, bem como serviço de capelania escolar, visando ao conforto espiritual de alunos, professores e servidores das escolas.
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Postado por Rafaela Melo, no dia 10/04/2023 - 12:34
