O Estado de Minas Gerais vai permitir a venda de bebidas alcoólicas no sábado, 1º de outubro, véspera das eleições, e no domingo, 2 de outubro, dia das eleições. A informação foi confirmada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG) nesta quarta-feira, 27.
A adoção da chamada "Lei Seca", com proibição de venda de álcool nos horários próximos à eleição, é facultativa e cabe ao Governo do Estado decidir. Ou seja, cada unidade da federação tem autonomia para definir se adere à medida ou não.
Procurado sobre a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas neste pleito, o TRE-MG disse que o Gabinete Institucional de Segurança do TRE-MG deliberou que, a "definição sobre sua edição ou não de normativo relacionado ao assunto, compete exclusivamente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública".
Fonte e foto: Agência Brasil
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Postado por Nathália Coelho, no dia 28/09/2022 - 14:30