Triangulo II foi incluído no Reurb
Para muitas pessoas, comprar um imóvel para morar nunca foi uma opção financeiramente possível. Para outras, essa ‘compra’ até se consumou, mas alguns problemas impedem que o bem seja seu, ‘de papel passado e tudo’. E em meio a isso, o que não faltam são consequências. Classificados como irregulares, esses espaços, muitas vezes, são privados de recursos que são essenciais, como serviços de água e esgotamento sanitário, fornecimento de energia elétrica ou mesmo pavimentação e entrega via Correios.
E olha que há muita gente nessa mesma situação. O problema, segundo estima a prefeitura, atinge aproximadamente 8 mil unidades, localizadas em núcleos urbanos informais e que agora farão parte do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). “São imóveis com uso consolidado de ocupação em glebas fundiárias que não permitem aplicar padrões urbanísticos da legislação vigente no tocante ao parcelamento do solo urbano”, explica o diretor de Habitação da prefeitura de Lafaiete, o geógrafo Leandro Magno Lopes da Silva.
Moradia e dignidade
Efigênia Aparecida da Silva, 59 anos, sabe bem a diferença que certas comodidades, que passam despercebidas no dia a dia da maioria das pessoas, fazem a diferença. Moradora da ocupação Triângulo II (região sudoeste) há 14 anos, a dona de casa ainda vive dias bem difíceis: “Em 2020, tínhamos um poço de água para 68 famílias. Então, tinha vez que a gente ia buscar água e já não tinha mais. Era preciso pegar aquela água suja, colocar no balde, esperar assentar aquela poeirinha para beber a água de cima. Sem energia, não podíamos ter geladeira e nem televisão. Muita gente usava vela e, por isso, houve muitos incêndios aqui”.
A expectativa é de que dificuldades como essas cheguem ao fim em breve. Incluído na próxima etapa do Reurb, o Triângulo II vem passando pelo processo de regularização, o que permitirá que serviços essenciais sejam instalados no local. E, felizmente, antes mesmo da sua efetivação, algumas melhoras já são sentidas por parte dos moradores: “Agora, estamos começando a ter um pouco de esperança. Não podíamos ter geladeira, televisão. Hoje temos conseguido algumas coisas para o bairro, graças às pessoas competentes, promotor, prefeito, Associação, aos moradores que sempre correram atrás e a vocês, do Jornal CORREIO, que sempre nos apoiam.
Conforme revela a dona Efigênia, hoje, alguns moradores já têm placas para geração de energia solar. Quem não tem, costuma conseguir uma lâmpada emprestada. Mas a esperança maior é poder regularizar tudo com o Reurb. “Ficamos muito felizes em saber que vamos ser contemplados. Graças a Deus”, completa.
Cuidadora de idosos, Maria Aparecida Gonzaga, 46 anos, mora no Triângulo II há 3 anos e resume o processo de regularização em uma só palavra: dignidade: “Aqui nos sentimos a escória do mundo: sem água potável direito, sem luz e saneamento básico. O caminhão-pipa vem uma vez na semana. Temos que economizar muito mesmo porque, às vezes, o caminhão quebra. Mas com o processo de regularização, vamos poder tomar uma água geladinha – coisa que hoje a gente só sabe como é quando vai à casa dos outros. Teremos mais dignidade, mais esperança, mais fé em dias melhores. São 68 famílias cadastradas que terão o benefício”, conta.
Maria Aparecida e Efigênia comemoram a regularização Fundiária
Como regularizar seu imóvel
Conforme situa o diretor do Departamento de Habitação, já foram encaminhadas 70 unidades para registro cartorial. Em outros quatro núcleos urbanos, o programa segue em andamento: “Não se trata, apenas, de áreas invadidas. O programa se aplica a todos os imóveis compreendidos em núcleo urbano irregular, podendo ser classificado como Reurb “E” Específico e Reurb “S” Social, à Luz da Lei Federal 13.465/17”, especifica Leandro Magno.
Interessados em regularizar suas propriedades devem comparecer ao Centro de desenvolvimento Urbano e realizar o seu pedido. E caso esse pedido já tenha sido feito, mas não tenha sido atendido, a orientação também é comparecer para atualização das demandas. As Regularizações estão acontecendo por meio de orientação Geográfica Sul para Norte, considerando que todo município possui núcleos urbanos informais. Vale lembrar que a Reurb é um importante trabalho de política pública que visa à inclusão das áreas irregulares no tecido urbano, com responsabilidade e dignidade das pessoas”, reforça.
Caso Lima Dias II
Quem também segue em processo de regularização é o bairro Lima Dias II. Conforme noticiado pelo Jornal CORREIO, proprietários de lotes no bairro estavam impedidos de dar andamento em outras, devido a algumas irregularidades identificadas. O caso foi estudado e, agora, os proprietários têm a oportunidade de resolver o entrave. “Há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre prefeitura, Ministério Público e os responsáveis pelo loteamento Dias II. A empresa Geoline foi contratada para realizar a regularização do loteamento, que deverá ser enquadrado nos padrões urbanísticos vigentes”, detalha. Uma audiência pública foi realizada na quarta-feira, dia 3, com participação aberta a todos os proprietários de lotes que não possuem equivalência com o projeto aprovado no município.
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Postado por Frances Elen, no dia 20/08/2022 - 16:00
