Tarifa Zero: Ouro Branco irá adotar gratuidade total no transporte público

Medida passa a valer nos próximos dias, abrangendo todas as linhas do transporte coletivo municipal em operação; saiba como e quem será beneficiado

Já nos próximos dias, os ouro-branquenses estarão livres de um custo que impacta tanto no caixa das famílias quanto das empresas: o transporte público. É que o município irá implantar a Tarifa Zero para o transporte coletivo público. De acordo com o procurador de Ouro Branco, o advogado Alex da Silva Alvarenga, o Executivo, em parceria com os vereadores, pretende assumir os custos da operação, gerando não apenas benefícios diretos, como a redução do gasto das famílias, como ganhos coletivos. Hoje, quem utiliza o transporte coletivo na cidade paga R$ 3,80 por passagem, o que, na ponta do lápis, leva a um custo mensal de R$152, considerando ida e volta, de segunda a sexta.

“O objetivo é aliviar financeiramente os cidadãos e, ao mesmo tempo, diminuir o número de veículos trafegando, com a consequente redução de impactos ambientais e de tráfego”, situa.

Conforme estima o município, a demanda estabilizada deve chegar a aproximadamente 100 mil passagens por mês, que passarão a ser isentas, gerando um custo, também aproximado, de R$ 260 mil mensais. “Esse é o valor que o município terá que acrescer ao que já dispende com o sistema de transporte. Os recursos virão do próprio orçamento do Município, sendo que nenhum imposto será criado ou aumentado com o objetivo de sustentar o programa. Em sua grande maioria os recursos vêm do incremento de receitas que o Município recebe da União e do Estado”, acrescenta.

E o usuário do sistema pode ficar tranquilo porque, a princípio, não haverá grandes mudanças. “Neste período, poderão haver alterações e adaptações como, por exemplo, a necessidade de cadastro. Ajustes certamente serão necessários e realizados ao longo da execução do programa, o que poderá levar ao aumento do número de linhas e veículos alocados para o transporte”, acrescenta.

Mestre em Direito nas Relações Econômicas e Sociais, Alex da Silva Alvarenga lembra: “Entre os beneficiários diretos do transporte público municipal, podemos listar toda a nossa população, uma vez que o dinheiro não utilizado para pagamento das passagens poderá ser usado pelo cidadão em outros setores, como no comércio da cidade, contratação de prestação de serviços e empresas em geral”, acrescenta.

Início das operações

Alex da Silva Alvarenga não soube precisar a data em que o novo sistema entrará em operação, mas a expectativa é de que seja em setembro, na medida em que há alguns trâmites burocráticos e legais a serem vencidos. “Fiquem atentos às redes de comunicação da prefeitura, pois, assim que a data de início do programa for estabelecida, a nossa população será comunicada de forma imediata”, revela. Quanto ao caráter definitivo da Tarifa Zero, o procurador explica que o programa poderá comportar o subsídio integral ou parcial do transporte. “Isso significa que, a depender da capacidade financeira e econômica do Município no momento, o programa poderá ser reduzido ou mesmo suspenso. No entanto, a ideia é que tenha vigência duradoura e, para isso, o Poder Executivo trabalhará em parceria com os vereadores”, finaliza.