A prefeitura de Ouro Branco, com apoio da Secretaria de Governo, entrou escrituras e termos de ocupação para 261 moradores dos bairros São Francisco, Belvedere, Luzia Augusta, Centro, Amália Rodrigues, Nova Serrana, Itatiaia e Vargem. Mias de 380 escrituras foram entregues pelo projeto de Regularização Fundiária nos últimos anos. A entrega ocorreu na quinta-feira, 31 de março, no Auditório Fernando Oliveira Silva.
A prefeitura realiza tais ações após a implantação do "Ouro Branco Meu Lar", através da Lei de Regularização Fundiária Urbana. A lei busca regularizar imóveis públicos e privados, tirando da informalidade imóveis e ocupantes, fornecendo os documentos apropriados. A iniciativa garante segurança jurídica, fortalece a cidadania, direito à moradia, fomenta o ciclo produtivo econômico e organiza o território do município.
Você está lendo o maior jornal do Alto Paraopeba e um dos maiores do interior de Minas!
Leia e Assine: (31)3763-5987 | (31)98272-3383
Postado por Mariana Carvalho, no dia 07/04/2022 - 13:19
