O setor cultural será beneficiado com dois projetos de lei, aprovados pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos) deu voto favorável nos dois projetos.
A Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao humorista falecido por Covid-19, direcionará R$3,86 bilhões para que estados e municípios fomentem atividades culturais após os efeitos da pandemia. A verba vem do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
A Lei Aldir Blanc repassa R$3 bilhões por ano a estados e municípios como uma política nacional de fortalecimento cultural.
Segundo o deputado, "“os dois projetos são importantes porque irão beneficiar entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial, como também vão promover o fomento de atividades culturais locais e regionais nos estados e municípios. O setor cultural gera empregos e renda em nosso país e deve ser incentivado".
Fonte: Minas Tem
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Postado por Mariana Carvalho, no dia 12/03/2022 - 12:53
