Gerou repercussão nas redes sociais um comentário feito pelo deputado estadual Osvaldo Lopes (PSD) sobre um requerimento apresentado pelo vereador Renato Gonzaga de Melo (PODE). No dia 22 de junho, o Renato Pelé, como é conhecido, solicitou à administração municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 5.619, de 26 de maio de 2014. Sancionado pelo então prefeito Ivar de Almeida Cerqueira Neto, o texto "Dispõe sobre a proibição de animais soltos em vias públicas, estabelece sanções administrativas e pecuniárias e dá outras providências".
Em sua justificativa, o edil citou os transtornos que os animais, soltos em via pública, estariam causando aos munícipes, desde ataques aos pedestres e problemas de saúde pública à saúde e segurança dos próprios animais. Também questionou a possibilidade de se recolher imediatamente e abrigar esses animais, conforme prevê a lei. Mas a proposta não foi bem recebida pelo deputado estadual. Usando a sua rede social, ele classificou de surreal a postura do legislador lafaietense: “O vereador Renato Pelé está requisitando que haja imediato recolhimento dos cães soltos nas ruas, sem que qualquer organização qualificada seja envolvida em tal ação e muito menos que haja preparo dos cuidados posteriores para tais animais. Uma completa aberração”. Osvaldo Lopes afirma que a medida, além de não ter sido debatida com a proteção animal do município, vai muito além do que dita o bom senso. “O gesto arbitrário fere a dignidade dos animais, podendo levar, inclusive, a casos de maus-tratos, dependendo de como o cerceamento da liberdade for conduzido”.
Mal interpretado
Conforme explica Renato Pelé, sua iniciativa não foi bem interpretada pelo deputado estadual. “Não estou defendendo a proibição dos animais na rua, mas me preocupo com aqueles que estão abandonados e não possuem um tratamento devido. Por exemplo: no frio que fez essa madrugada (dia 22), os animais de rua possuíam abrigo para se proteger? Com relação a comida, são alimentados na hora certa quando estão com fome? A Lei 5.619, de 2014, determina que o Executivo tenha um abrigo para esses animais serem bem cuidados. O requerimento feito por mim foi exatamente para saber como está sendo feito este controle”, detalha.
A queixa da falta de uma organização qualificada seria, inclusive, uma das dúvidas expressas no requerimento. “Eu, enquanto vereador e fiscalizador, quero saber do Executivo as medidas tomadas para proteger os animais de rua, conforme a lei já existente desde 2014. O conteúdo do meu requerimento é, exatamente, para tentar achar a melhor forma de tratamento para os animais soltos na rua. Agora, para saber como isso será na prática, é preciso fazer um estudo junto aos órgãos competentes”, argumenta o vereador, que lamenta a postura do deputado: “A minha preocupação é exatamente proteger os animais. Reconheço o trabalho desempenhado pelo deputado junto aos animais, inclusive tem meu apoio. Porém, ele interpretou errado a minha intenção e não conhece a minha trajetória e ideais. Minha imagem está sendo denegrida sem fundamentos. Eu desenvolvo projeto social com crianças e adolescentes há 11 anos e tenho reconhecimento da sociedade devido meu empenho e esforços, o que é o combustível para dar continuidade ao meu trabalho”, finaliza.
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Postado por Mariana Carvalho, no dia 11/07/2021 - 18:49
