A prefeitura de Lafaiete tem tentado acabar com o comércio ilegal na cidade. Em ação realizada na manhã desta terça-feira, 25 de maio, teve como foco a fiscalização do comércio ambulante na cidade, localizado próximo à rodoviária.
A justificativa é que todas as atividades econômicas precisam ser licenciadas pela prefeitura, além de prejudicar os estabelecimentos licenciados. Os interessados, devem fazer um requerimento para receber a licença especial e, então, começar a venda.
Em nota, divulgada pela PMCL, lê-se ainda que os ambulantes apresentam riscos para a saúde pública, por não possuírem informações sobre a origem dos produtos, além de infração à legislação tributária, ao não fornecer nota fiscal.
Durante o procedimento, também, verificou-se ausência dos protocolos sanitários no combate à Covid-19. A ação foi realizada com apoio do setor de Fiscalização de Posturas, Guarda Municipal e Policia Militar.
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Postado por Mariana Carvalho, no dia 25/05/2021 - 14:15
