Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado na quarta-feira, 17 de março, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) determinou que escolas estaduais devem se manter fechadas. A decisão envolve as instituições inseridas na onda roxa do programa Minas Consciente, sem atendimento presencial externo e funcionamento interno.
No documento também consta que além das escolas, todas as atividades em Superintendências Regionais de Ensino (SREs) devem ser realizadas de forma remota, no regime de teletrabalho. A suspensão é válida enquanto o município estiver dentro da onda roxa, de acordo com os protocolos para combate à Covid-19.
Funções que não podem ser realizadas à distância, como auxiliares de serviços da educação básica, terão o trabalho suspenso enquanto as escolas estiverem fechadas, havendo a possibilidade de reposição dos dias posteriormente. Procedimentos relacionados à convocação e contratação temporária que estejam em andamento, também acontecerão de forma remota.
Vagas remanescentes
A matrícula dos estudantes pelo Sistema Único de Cadastro Escolar e Encaminhamento para Matrícula (Sucem) está sendo feita de forma remota. O prazo foi ampliado de dois para quatro dias úteis a partir da data do encaminhamento. Todo o processo que antes era presencial, nos municípios em onda roxa, passou a ser realizado por e-mail.
Para isso, está disponível no site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br a listagem com o e-mail das escolas. Da mesma forma, as unidades de ensino devem divulgar a alunos e pais ou responsáveis o endereço eletrônico para que a documentação da confirmação da vaga seja enviada.
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Postado por Mariana Carvalho, no dia 18/03/2021 - 12:22
