Congonhas é uma das 10 piores cidades de MG em qualidade da informação contábil e fiscal

Ouro Branco lidera o Ranking Regional da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2020. O índice é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional e avalia a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e disponibiliza para acesso público. Os 233,706 pontos conquistados ainda renderam à cidade a 25ª posição no estado, que tem na liderança os municípios de Senador Amaral (1ª), Belo Horizonte (2ª) e Cachoeira de Minas (3ª). Em nível nacional, é a 443ª colocada.

Completam o Top 5 Regional os municípios de Senhora de Oliveira (211,635), Santana dos Montes (210,634), Caranaíba (208,306) e Cristiano Otoni (207,592). Lafaiete só aparece no outro extremo da tabela, na 17ª colocação, com 180,814 pontos. A cidade ocupa a 4.469ª colocação entre os 5.570 municípios brasileiros e a 739ª entre os 853 mineiros, à frente, apenas, de Lamim (180,041), Desterro de Entre Rios (138,655) e da lanterna Congonhas (101,603), que está entre as 10 piores de Minas (845) e é a 5.482ª em nível nacional.

Entenda

O Ranking Regional da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2020 considera dados de 2019 e é dividido em dimensões de avaliação. Cada uma dessas dimensões reúne um conjunto de verificações que tem o mesmo objetivo ou que sejam relacionadas às mesmas informações. São elas: Gestão da informação (Dimensão I), Informações Contábeis (Dimensão II), Informações Fiscais (Dimensão III) e Informações Contábeis x Informações Fiscais (Dimensão IV).

A Gestão da Informação reúne as verificações que analisam o comportamento do ente federativo (cidade ou estado) no envio e manutenção das informações no Siconfi. Considera se o envio de todas as declarações foi feito dentro do prazo, quantidade de retificações, entre outras. Em termos regionais, o melhor desempenho foi o de Piranga (57,245), seguida por Ouro Branco, Itaverava, Rio Espera, Santana dos Montes e Lamim. Na outra ponta, ficaram Congonhas (última da região nas quatro dimensões), Desterro de Entre Rios, Carandaí, Caranaíba e Capela Nova.

Em Informações Contábeis houve um empate nas 4 primeiras posições. O indicador avalia a adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e consistência entre os demonstrativos etc. Tiveram desempenho positivo na Dimensão II as cidades de Itaverava, Santana dos Montes, São Brás do Suaçuí, Caranaíba. Rio Espera completa a lista. Já os destaques negativos ficaram por conta de Congonhas, Desterro de Entre Rios, Piranga, Catas Altas da Noruega e Lamim.

Na dimensão 3, Informações Fiscais, Ouro Branco também ficou à frente, seguido por Senhora de Oliveira, São Brás do Suaçuí e Queluzito. As cidades foram bem avaliadas no conceito que agrupa as verificações pertinentes à análise dos dados fiscais contidos nas declarações, como a adequação às disposições do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF, consistência entre demonstrativos, entre outras. Congonhas, Catas Altas da Noruega e Desterro de Entre Rios, Lamim, Capela Nova e Rio Espera foram os piores avaliados da região no quesito.

Fechando as avaliações, a Dimensão IV - Informações Contábeis x Informações Fiscais - efetua o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais, avaliando principalmente a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes. Nesse quesito, que liderou foi Caranaíba, seguida por Ouro Branco, Cristiano Otoni, Santana dos Montes, Casa Grande e Carandaí. Os piores números regionais ficaram com Congonhas, Desterro de Entre Rios, Piranga, Conselheiro Lafaiete e Lamim.