Você sabe quantos votos são necessários para eleger um vereador na sua cidade? Com o início legal da campanha eleitoral se aproximando – 27 de setembro – muita gente já está se preparando e fazendo as contas para descobrir quantos eleitores precisará para garantir uma das cadeiras do Legislativo em Lafaiete e região. Na prática, o cálculo para o número de votos é complexo e só mesmo a revelação dos resultados nas urnas define quem estará dentro ou fora da nova gestão, já que envolve o percentual de votos válidos e o cociente eleitoral. Mas olhar para o passado permite ter uma boa visão sobre que cenário esperar.
E é exatamente essa a análise feita pelo Impom Pesquisas e Inteligência Competitiva Ltda. Localizada em Ouro Branco, a empresa usou os dados secundários das três últimas eleições municipais disponíveis no TRE-MG para avaliar o cenário político que se desenha nas cidades do Alto Paraopeba. Essas informações apuradas e analisadas possibilitaram fazer uma projeção da média dos votos necessários para que os candidatos ao cargo de vereador desses municípios possam ter como meta o alcance dos seus objetivos.
E para facilitar essa análise, os 24 municípios que compõem a região do Alto Paraopeba foram divididos em cinco blocos distintos, tendo como critério o número de eleitores. “Considerando o número de votos válidos das últimas três eleições, tendo como base o vereador eleito com o maior número de votos e o vereador eleito com o menor número de votos, pode-se projetar o número médio de votos estimados para se eleger vereador na eleição de 2020 em cada um desses municípios”, destaca.
Nesta edição, vamos destacar o Bloco I (cidades com mais de 20 mil eleitores). Juntos, Conselheiro Lafaiete (96.373 eleitores), Congonhas (41.146 eleitores), Ouro Branco (31.037 eleitores) e Carandaí (20.099) representam um total de 188.655 eleitores, segundo dados do Tribunal Estadual Federal (TRE-MG / 2020).
Lafaiete tem apresentado um fenômeno distinto: com disputas cada vez mais acirradas, a média de votos vem caindo. Em 2008, o número médio foi de 2.076 votos para o pleito de vereador. Em 2012, o número de cadeiras foi reduzido de 14 para 13, mas a média de votos caiu para 1.537 votos e, em 2016, caiu ainda mais, chegando a uma média de 1.196 votos. Calculando a partir desse contexto, estima-se que, para alcançar os seus objetivos em 2020, o candidato terá como meta 1.603 votos válidos.
Em Congonhas, a oscilação tem sido considerável. Nas eleições de 2008, o número de votos médio para se eleger vereador foi de 805 votos. Em 2012, o número de cadeiras mudou: subiu de 9 para 13, e por mais estranho que pareça, mesmo com mais eleitos para dividir esse bolo, a média de votos subiu para 1.151. Em 2016, também foram 13 os eleitos, mas a média caiu para a patamares inferiores em 2016, com média de 696 votos. Com isso, a meta para se eleger vereador é obter 884 votos válidos.
Nas eleições de 2008 no município de Ouro Branco o número médio foi de 975 votos. Em 2012, houve uma mudança e a cidade elegeu 13 vereadores, jogando a média para baixo (618 votos), mas a cidade e a região passaram por uma crise o Legislativo encolheu novamente, voltando a 9 eleitos. Em 2016, a cidade e região passaram por uma crise e, após pressão popular, a média subiu para 731 votos. Para 2020, o candidato deverá ter como meta o alcance de 775 votos válidos.
Em Carandaí, o número de cadeiras continuou o mesmo nos últimos três pleitos: 11. Mas isso não foi o suficiente para impedir que o número de votos para eleger um vereador variasse bastante: foram, em média, 617 em 2008, 574 em 2012 e 494 em 2016. Agora, em 2020, a meta deve girar em torno de 562 votos válidos.
Quociente eleitoral: entenda como os vereadores são eleitos
No dia 15 de novembro, milhões de brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Mas diferentemente dos prefeitos, que se elegem com a maioria dos votos válidos, os vereadores precisam atingir o chamado quociente eleitoral para garantir uma cadeira no Legislativo. Na prática, nem sempre os candidatos mais votados são eleitos. Prefeitos, governadores e presidentes são eleitos pela maioria dos votos, o chamado sistema majoritário. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores (o que não inclui nenhuma cidade da região), caso o primeiro colocado não receba mais da metade dos votos válidos, há segundo turno.
Já com os deputados e vereadores não é assim que funciona. Eles são eleitos pelo sistema proporcional. A conquista ou não de uma cadeira no Parlamento depende do chamado quociente eleitoral, calculado a partir da soma do total de votos válidos (em candidatos e legendas) dividido pela quantidade de vagas disponíveis.
Exemplo
l Total de votos válidos = 1.000
l Total de cadeiras na Câmara = 10
l Quociente eleitoral =100
Na prática, é como se todos os candidatos a vereador de um partido estivessem disputando as eleições como um grande bloco. É a partir da soma de todos os votos obtidos pela legenda que a Justiça Eleitoral define a quantidade de cadeiras que cada sigla terá direito, a partir de outro quociente, o partidário.
Exemplo
l Votos válidos recebidos pelo partido = 200
l Quociente eleitoral = 100
l Quociente partidário = 2 (mesmo número de vagas)
São esses dois cálculos que definem o total de vagas que o partido terá direito no Legislativo Municipal. No exemplo acima, a sigla ficará com duas vagas. Normalmente os mais votados acabam sendo eleitos. No entanto, o sistema proporcional pode passar por distorções quando aparecem os "puxadores de voto", que acabam, sozinhos, aumentando a quantidade de votos do partido e "puxando" candidatos com votações muito menores.
Considerado um dos mais famosos, o caso do deputado federal Tiririca (PL-SP) deu nome ao fenômeno também conhecido como "Efeito Tiririca".
Em 2010, quando se elegeu pela primeira vez, o humorista recebeu quatro vezes mais votos que o necessário pelo quociente eleitoral. Os votos que "sobraram", acabaram "puxando" políticos que atingiram até três vezes menos votos do que seria o suficiente para se eleger pelo quociente. Em 2015, o Congresso aprovou uma cláusula de desempenho mínimo que obriga os candidatos a atingirem, ao menos, 10% do quociente eleitoral para poderem tomar posse. A medida minimiza as distorções causadas pelos "puxadores de voto".
O fim das coligações - As eleições deste ano também contam com uma novidade. Para tentar evitar o "Efeito Tiririca", o Congresso aprovou também uma emenda à Constituição que proíbe a formação de coligações nas eleições proporcionais. A partir deste ano, os partidos só poderão contar com votos de seus próprios candidatos para atingir o quociente eleitoral.
A proibição ajuda a diminuir distorções dos "puxadores de voto", mas deve prejudicar partidos pequenos, que terão mais dificuldade para atingir o quociente eleitoral. Outro efeito colateral esperado é o aumento expressivo no número de candidatos, já que os partidos devem lançar mais candidaturas para tentar receber um número maior de votos.
Quais são os requisitos para ser vereador?
De acordo com o artigo 14 da Constituição, para qualquer cargo, o cidadão precisa atender os seguintes requisitos para poder se candidatar: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição, filiação partidária e idade mínima de 18 anos.
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Postado por Redação, no dia 08/09/2020 - 14:52
