Foto: Divulgação PMC
Começa nessa segunda-feira, 29, o cadastro de trabalhadores da área artística e cultural para repasse de recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
A Lei homenageia o cantor e compositor brasileiro Aldir Blanc, que faleceu após contrair a Covid-19. Ela propõe a distribuição de R$3 bilhões de reais para os trabalhadores da cultura, apoio mensal aos espaços culturais que estão fechados e recursos para projetos culturais. A iniciativa é uma forma de apoio emergencial a um segmento tão afetado pela pandemia, já que eventos presenciais estão suspensos.
O benefício será de R$600 reais por mês para trabalhadores da área, já para espaços culturais, o valor mínimo é de R$3 mil e no máximo R$10 mil. Os recursos não serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. A verba será encaminhada para o município que fará o repasse aos beneficiários.
Quem pode receber?
Considera-se como trabalhador e trabalhadora da cultura quem participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.
Deve-se ter comprovação de atuação na área nos últimos dois anos. Além disso, não pode ter tido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Para ter acesso aos formulários de cadastro, acesse o link.
Secretaria de Cultura de Congonhas: 3731-3133.
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Postado por Redação, no dia 29/06/2020 - 22:08
