Formado por 18 deputados federais de diferentes orientac?o?es partida?rias, o grupo Ca?mara Viva encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma carta com 20 sugesto?es para aperfeic?oar as medidas adotadas pelo governo federal no combate a? pandemia do novo coronavi?rus.
O documento e? resultado de um debate que contou com a atuac?a?o dos deputados integrantes do grupo e de especialistas, que analisaram seis das principais medidas econo?micas implantadas pelo Governo. O material conta com 20 sugesto?es te?cnicas de aperfeic?oamento das medidas de combate a? pandemia, com o u?nico objetivo de buscar soluc?o?es para os entraves que afetam a populac?a?o brasileira.
Lafayette Andrada sustenta que a burocracia enfrentada pelos brasileiros para o acesso a?s medidas emerge?ncias e? um grande entrave para a efica?cia da ajuda. “As medidas emergenciais sa?o provide?ncias muito importantes para a preservac?a?o de vidas e empregos. Mas a burocracia enfrentada pela populac?a?o e? um grande entrave que precisa ser revisto. Precisamos conseguir executar as ac?o?es do governo, e para isso sa?o necessa?rios alguns ajustes te?cnicos. Trabalhamos atentamente nessa carta de sugesto?es e analisamos as principais medidas emergenciais que geram entraves. Acredito que esse documento possa agilizar os processos para a execuc?a?o das medidas emergenciais”.
O grupo Ca?mara Viva aborda o Auxi?lio Emergencial; o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE); o Programa Emergencial de Manutenc?a?o do Emprego e Renda (MPV 936); a Flexibilizac?a?o da Legislac?a?o Trabalhista (MPV 927); o Programa Nacional de Apoio a?s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e medidas de aumento de liquidez pelo Banco Central do Brasil.
Para cada das seis principais medidas econo?micas emergenciais, o grupo apresenta sugesto?es de melhoria diante dos entraves apresentados. “Uma das orientac?o?es sugeridas pelo grupo, no que tange por exemplo ao Auxi?lio Emergencial, e? informar ao cidada?o o tempo me?dio de espera para a ana?lise do seu pedido, ale?m de deixar claro quais dados faltam para a aprovac?a?o do cadastro. O grupo sugere que as informac?o?es seja as mais claras possi?veis para o cidada?o”, comenta o deputado Lafayette Andrada.
Assinam a carta os deputados federais Christino Aureo (PP - RJ), Eduardo Cury (PSDB - SP), Enrico Misasi (PV - SP), Felipe Rigoni (PSB - ES), Fla?via Arruda (PR - DF), Gasta?o Vieira (Pros - MA), Gil Cutrim (PDT - MA), Joa?o Campos (PSB - PE) Lafayette de Andrada (Republicanos - MG), Marcelo Calero (Cidadania - RJ), Marcelo Ramos (PL - AM), Pedro Cunha (PSDB - PB), Pedro Paulo (DEM - RJ), Professor Israel (PV - DF), Raul Henry (MDB - PE), Rubens Bueno (Cidadania - PR), Tabata Amaral (PDT - SP) e Tiago Mitraud (Novo - MG).
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Postado por Redação, no dia 20/06/2020 - 14:07
