Com o perigo solto pelas ruas em razão da pandemia da Covid-19, estar isolado dentro de casa, com a família, pode ser considerado um grande privilégio. Mas, para muitos, o isolamento está longe de ser um paraíso. Um levantamento feito pelo Conselho Tutelar mostra que o cenário é bem mais assustador do que se imagina. Apenas no segundo e terceiro meses do ano, o órgão precisou intervir para garantir a segurança de 218 crianças – média de quase 4 por dia. O registro mais comum foi o de negligência, com 77 casos. 50 sofreram violência física ou psicológica e 4 foram vítimas de abuso sexual. Houve dois casos de gravidez e paternidade precoce. 11 estavam envolvidas em delitos e sete foram identificadas como usuárias de drogas. Cinco estavam sendo submetidas a trabalho infantil. 4 sofreram abandono e 57 estavam sem acesso à escola.
Assistente Social do Creas, Lafaiete, Vânia Maria da Costa Machado detalha que, entre os casos recebidos pelo Creas, envolvendo como vítimas crianças e adolescentes, os tipos mais comuns de violência são a violência psicológica, abuso sexual, violência física, negligência, exploração sexual e trabalho infantil. “O abuso sexual acontece, em sua maioria, dentro do seio familiar, ou seja, é praticado por alguém do convívio da criança, como pai, padrinho, tio. No Creas, as crianças são acompanhadas com atendimentos psicossociais, orientação jurídica e inserção na rede socioassistencial”, explica.
Vânia Machado alerta para fatores complexos agravados pelo isolamento, como a questão da restrição financeira neste momento: “Isso traz obstáculos grandes para uma mãe, por exemplo, conseguir sair de uma situação de violência. Mulheres que têm filhos pensam dez vezes antes de sair de uma relação sem ter para onde ir, ou ficar em segurança com um parente, ou amigo. Pensam dez vezes na proteção das crianças. Então, é preciso que essa mulher peça ajuda a um vizinho, a uma irmã, grite, ligue, porque essa é uma forma também de intimidar o agressor”, alerta.
70% das vítimas de estupro no país são menores de idade. Em 95% dos casos, a violência sexual contra crianças e adolescentes é praticada por pessoas conhecidas das crianças, e em 65% deles há participação de pessoas do próprio grupo familiar. Abusos costumam se repetir por anos a fio, sem que os casos cheguem ao conhecimento da justiça. Seja por omissão dos responsáveis, por vontade deles ou mesmo pela falta de percepção da real situação. Se internamente ninguém toma uma atitude, essa ajuda, em algumas vezes, parte de pessoas externas à família. Apesar de não ser uma responsabilidade do educador, é ele que, muitas vezes, percebe a mudança no comportamento da criança, distanciamento, tristeza, medos que não tinha antes - do escuro, de ficar sozinha ou perto de determinadas pessoas. Ou então mudanças extremas no humor: a criança era superextrovertida e passa a ser muito introvertida. Era supercalma e passa a ser agressiva. Em casos assim a família é chamada ou mesmo as autoridades, diretamente, caso nenhuma atitude seja tomada. Por isso, capacitar educadores e crianças para identificar e agir nessas situações tem sido um caminho viável.
O problema esteve em discussão durante a passagem do então vereador Oswaldo Barbosa pela Câmara. Foi ele o propositor da Lei Municipal nº 5.957, de 03 de abril de 2019, que colocou no calendário oficial da cidade a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O texto prevê a promoção de palestras, eventos e atividades sobre o combate e prevenção do abuso e violência sexual. A ideia é qualificar familiares e educadores para identificar e instruir as vítimas para buscar ajuda através dos órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário.
Conforme explica o professor Oswaldo Barbosa, o objetivo é combater o abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em nossa cidade. “A escola deve ser o ‘porto seguro’ das crianças vítimas dessa atrocidade. Queremos fortalecer o elo entre a criança e o profissional de educação, uma vez que, na maioria das vezes, o algoz está dentro de casa. Trabalhar o tema diretamente com as possíveis vítimas, dentro das escolas, instruindo a buscar ajuda. Para isso, é importante qualificar o profissional de educação para identificar mudanças de comportamento e instruí-lo da maneira correta para abordar a criança. Além do Projeto de Lei, por duas vezes abordei esse assunto na Câmara através de Audiências Públicas, com grande participação de diretores e professores da rede municipal de ensino”, lembra, destacando a imortância do Conselho Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação promoverem as atividades contidas na lei”, pontua.
Serviço
Creas
Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 14h
Endereço: rua Barão de Suassuí, 359A, Santa Efigênia, das 8h às 14h
Telefone: (31) 3721-1625
Delegacia – registro de boletim de ocorrência
Funcionamento: de segunda a sexta, das 14h às 17h.
Endereço: rua Rodrigues Maia, 455, Angélica.
Telefone: 3769-1200
Disque-denúncia da Polícia Militar: em caso de urgência.
Telefone: 190
Disque-Denúncia Violência Contra a Mulher: 140.
Funcionamento: 24h. A denúncia é anônima. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.
Conselho Tutelar
Telefone: 3769-2606
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Postado por Redação, no dia 30/05/2020 - 12:00
