Lafaiete já tem o aguardado sinal verde para dar continuidade às obras da creche Pró-Infância do bairro Bela Vista. O vereador Alan Teixeira e Delman Paiva, representando o PHS de Lafaiete, estiveram no gabinete do senador Carlos Viana, no dia 18, para solicitar apoio e apresentar projetos de grande importância para o município de Conselheiro Lafaiete. Entre eles, o pedido de liberação, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos procedimentos relacionados à obra, que foi iniciada em 2011 e deveria ter sido concluída no ano seguinte, mas está paralisada.
A ideia de colocá-la em funcionamento foi retomada no início do governo Mário Marcus (DEM), mas esbarrava em questões legais: por perder o prazo, a cidade seria obrigada a delvolver o dinheiro investido, perdendo não só o recurso, mas a possibilidade de atender a comunidade. Com a publicação da Resolução 003 de 23/02/2018, o Ministério da Educação, através do FNDE, disponibilizou a possibilidade de se firmar novo Termo de Compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com fundamento na Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012. Assim, tornou-se possível finalizar obras decorrentes de instrumentos cujos prazos de execução tenham se esgotado, sem que o objeto inicialmente acertado entre as partes tenha sido concluído.
De acordo com o vereador Alan Teixeira, com a publicação da Resolução, a administração municipal vislumbrou a possibilidade de retomar a obra e incluiu no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), os documentos necessários à habilitação. “O município, através do prefeito Mario Marcus, envidou todos os esforços no sentido de realizar a contratação, através de processo licitatório, de uma empresa de projetos para definir os procedimentos necessários para a retomada da obra, o que foi concluído com sucesso. Assim, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro foram incluídos no Simec, possibilitando concluir a repactuação junto ao FNDE”, explica.
A partir desta ação, a cidade passou a aguardar a manifestação do FNDE sobre a autorização para retomada das obras, o que ocorreu no dia 15 de abril deste ano, quando o status da nova repactuação constava como – enviado para aprovação. Foi então que o vereador Alan e servidor público Delman Paiva buscaram apoio do senador Carlos Viana. “Mostramos a importância da creche para nosso munícipio e o senador não mediu esforços, pleiteando, junto ao presidente do FNDE, a liberação da nova pactuação, que se encontra já aprovada”, comemora Alan.
Conforme avalia Alan Teixeira, a obra da creche do bairro Bela Vista é considerada de grande importância e um anseio de toda comunidade – especialmente diante do déficit de vagas. “Aguardávamos essa ótima notícia do nosso querido senador Carlos Viana, que assumiu o compromisso com o nosso pedido, junto ao presidente do FNDE, Rodrigo Sergio Dias, para a liberação do Termo de Compromisso e a retomada da obra da Creche Bela Vista. Diante desse resultado, só posso agradecer ao nosso senador, em nosso nome e em nome do povo e Lafaiete, por seu empenho pessoal e imediato em possibilitar essa grande conquista”, finaliza.
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Postado por Redação, no dia 24/10/2019 - 14:24
