Está em investigação, em Ouro Branco, um possível caso de infanticídio, ou seja, quando a mãe mata o bebê logo após dar à luz. Na sexta-feira, 27 de setembro, a Polícia Militar foi acionada pela equipe de plantão do Hospital FOB. Os médicos informaram que havia dado entrada a menor J., de 16 anos, com intenso sangramento vaginal e dilatação, apresentando sinais claros de ter passado por um trabalho de parto. Segundo a PM, foram entrevistadas as testemunhas, que são familiares da menor. Depois os militares foram até a casa da família. Lá foi encontrada uma mala, onde estava o bebê, já sem vida, com diversas perfurações pelo corpo.
A PM também informou que fez o registro da ocorrência e, tendo em vista o quadro clínico da menor, ela permaneceu internada para acompanhamento médico, não sendo possível conduzi-la à presença da autoridade de Polícia Judiciária competente. Ainda de acordo com a Polícia Militar, a jovem informou que ela mesma teria feito o parto em sua casa.
Em nota, a Polícia Civil informa que trabalha na investigação do caso: “Ocorreu na cidade de Ouro Branco, no último dia 27 de setembro um caso envolvendo uma menor de idade de 16 anos, que teria cometido ato infracional análogo ao crime de infanticídio. A suspeita do parto foi levantada pelos médicos após a entrada da menor em um hospital. O corpo da criança foi localizado em sua residência e será encaminhado ao IML para necropsia e determinação da causa da morte. A adolescente segue internada e a Polícia Civil apurará os fatos e encaminhará os laudos e resultados da apuração à Justiça para as providências necessárias”.
O que diz a lei
Artigo 123 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940: - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
Pena: detenção, de dois a seis anos.
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
Estado puerperal
O estado puerperal é o período pós-parto ocorrido entre a expulsão da placenta e a volta do organismo da mãe para o estado anterior à gravidez. Há quem diga que o estado puerperal dura somente de 3 a 7 dias após o parto, mas também há quem entenda que poderia perdurar por um mês ou por algumas horas.
A mãe em estado puerperal pode apresentar depressão, não aceitando a criança, não desejando ou não aceitando amamentá-la, e ela também fica sem se alimentar. As vezes, a mãe fica em crise psicótica, violenta e pode até matar a criança, caracterizando crime de infanticídio (cf. art. 123, CP).
Fonte: https://www.jurisway.org.br
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Postado por Redação, no dia 09/10/2019 - 09:38
