Não precisa ir muito longe para perceber a nossa incapacidade de lidar com o meio ambiente de maneira 100% responsável. Basta dar uma voltinha pela região central da cidade, ou talvez, pelo seu bairro mesmo, e perceber que, em pleno século XXI, ainda tem gente que joga esgoto diretamente nos rios e córregos. A situação, que já é complicada, torna-se mais evidente nas estações mais secas, em que o esgoto parece ser o único líquido a circular pelo leito do rio. Mas se a cidade possui duas estações de tratamento de esgoto – e praticamente todo mundo que conhecemos paga por esses serviços – por que os rios Bananeiras e Ventura Luiz ainda parecem tão poluídos? E o que acontece, ou deveria acontecer, com quem joga seu esgoto nesses locais?
De acordo com informações da Copasa, o volume médio de esgoto sanitário tratado em Conselheiro Lafaiete é 296.758 m³/mês, o que representa 80% do esgoto coletado mensalmente na cidade. Atualmente, 48% desse tratamento é feito pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Bananeiras. Os outros 52%, na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Ventura Luiz. “No entanto, a maior parte das ligações ainda depende de adequações que devem ser feitas pelos clientes nos ramais internos, seguindo as normas técnicas da Companhia. Somente após a realização dessas adequações, a Copasa terá condições de disponibilizar a ligação de esgoto dos referidos imóveis”, informa a companhia.
Ligações clandestinas
Apesar de se tratar de um volume considerável - 296.758 m³ de esgoto por mês – esse número ainda não representa a totalidade do esgoto gerado pela cidade. “Mesmo reconhecendo a melhoria na qualidade da água de nossos rios, com a operação das ETEs pela Copasa, ainda existem muitos lançamentos indevidos nos cursos d’águas, por domicílios que não estão ligados à rede coletora da concessionária, principalmente, aqueles instalados em suas margens”, alerta o ambientalista Ricardo da Rocha Vieira. Conforme explica, essa prática também é sentida nos córregos tributários, "que são aqueles pequenos cursos d’águas que cortam a cidade, canalizados ou não. Eles recebem uma grande carga de esgoto, que acaba lançada diretamente nos rios Bananeiras e Ventura Luiz, sem o devido tratamento”, complementa.
Um fenômeno bem semelhante acontece na bacia do Bananeiras, onde o lançamento indevido já acontece próximo às suas nascentes. “Como em Buarque de Macedo não existe coleta e tratamento de esgoto, uma grande carga é lançada diretamente em suas águas. Isso também é perceptível nos córregos que cortam os bairros Paulo VI, Carijós, São Dimas, São Sebastião e Barreira. A rede pluvial que drena toda a água subterrânea da região da avenida Telésforo Cândido de Resende, que deságua no Bananeiras, próximo à ponte da rua Doutor Moreira, despeja no rio, uma grande carga de esgoto sanitário lançado clandestinamente na rede pluvial. Já na bacia do Ventura Luiz, o mesmo acontece nos córregos que cortam os bairros Sion, São João, Funcionários, Santa Clara, Rochedo, Progresso, Manoel Correia, Gigante, Arcádia, JK, entre outros”, lista.
Conforme situa o ambientalista, esses lançamentos indevidos acontecem, muitas vezes, devido à ausência de rede coletora e à falta de consciência da própria população, que liga o esgoto sanitário na rede de água pluvial - outra prática comum pela cidade, que dificulta a identificação do responsável. “A alteração da qualidade das águas pelo lançamento indevido de esgoto sanitário é mais sentida durante o período de estiagem, quando diminui o volume de água na calha dos rios. Com isso, as águas mudam a sua coloração, adquirindo um tom mais cinzento, além do odor fétido. Durante o período chuvoso, o excesso de água na calha hídrica disfarça os efeitos negativos, pela diluição do esgoto clandestino”, pontua o ambientalista.
Caça aos poluidores
Mas, neste ponto, há uma perspectiva de boas notícias, que devem possibilitar identificar quem são os lafaietenses que insistem em jogar seu esgoto em local indevido. A concessionária informou que apresentará um estudo técnico, sobre o lançamento de esgoto nos rios, córregos e rede de drenagem pluvial da cidade. O prazo é de 90 dias após a conclusão do trabalho de recadastramento, que deverá ser contratado pelo município. “Esse estudo técnico demonstrará a relação de edificações urbanas de Lafaiete que não são atendidas por rede coletora de esgoto, ou, caso atendidas, estejam desconectadas do sistema de tratamento representado pelas ETEs Bananeiras, Ventura Luiz e Rancho Novo. Esse estudo deverá viabilizar a tomada de medidas para que os lançamentos irregulares sejam sanados e o esgoto seja encaminhado ao destino correto”, explica a empresa.
Situação nos distritos
Nos distritos, também não há coleta e tratamento de esgoto sanitário, escancarando mais um problema a ser resolvido em médio prazo, para uma melhor qualidade de vida de todos os munícipes. Segundo informações da Copasa, os projetos para implantação do sistema de esgotamento sanitário já se encontram em fase de conclusão.
ETES: pesadelo ou solução?
Desde que iniciou suas atividades, em 2010, a ETE Bananeiras tornou-se o mais incômodo vizinho da região da Barreira. Se, habitualmente, estruturas como essas não são conhecidas por gerarem ‘bons ares’, uma falha em seu processo construtivo agravou ainda mais o problema e os gases exalados pela estrutura tornaram-se um pesadelo. Com o tempo, intervenções, testes e mudanças, a situação foi amenizada, apesar do problema do odor ainda persistir. E talvez por essa primeira experiência ter sido tão traumática, a real importância de uma estação de tratamento de esgoto acabou sendo relegada ao segundo plano por muita gente.
Durante muito tempo, a Copasa coletou e despejou o esgoto sanitário sem qualquer tipo de tratamento nas duas bacias hidrográficas de Lafaiete, formadas pelos ribeirões Bananeiras e Ventura Luiz. “Graças a Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), firmados entre a concessionária e a Curadoria do Meio Ambiente, da 5ª Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete, as ETEs Bananeiras e Ventura Luiz saíram do papel e se tornaram realidades. “Mesmo com todos os transtornos, a ETE Bananeiras vem cumprindo com a sua finalidade principal, que é o tratamento do esgoto sanitário coletado pela Copasa. Ela devolve ao rio um efluente dentro dos padrões exigidos legalmente, contribuindo para uma sensível melhora na qualidade da água, drenada em sua calha, a jusante do município”, explica o ambientalista.
Também, por força de outro TAC, a Copasa finalizou a construção da ETE Rancho Novo, que deve entrar em operação em breve, para coletar e tratar o esgoto sanitário gerado no Rancho Novo, que já recebeu também, as redes coletoras. “Se a concessionária vem cumprindo a sua parte, tratando um volume total de 296.758 m³ de esgoto por mês, com a operação das ETE’s Bananeiras e Ventura Luiz, nas duas bacias hidrográficas do município, ainda há muito o que se fazer para combater o descarte clandestino diretamente em córregos ou rede de água pluvial. Essa é a ação que exige uma força-tarefa, envolvendo a própria concessionária, ajudando na identificação dos imóveis não conectados à rede coletora. O município que precisa fazer valer o seu poder de polícia, notificando os infratores, com a colaboração do Ministério Público, que responsabilizaria legalmente aqueles que se recusarem a cumprir com as determinações do poder público”, finaliza Ricardo da Rocha Vieira.
Como é feita a cobrança da taxa de esgoto?
Em Lafaiete, de acordo com a Copasa, as tarifas relacionadas aos serviços de esgotamento sanitário são cobradas de duas maneiras, dependendo da modalidade em que se encaixam: Tarifa EDC (relacionada ao esgotamento dinâmico coletado) e a Tarifa EDT (relacionada ao esgotamento dinâmico com coleta e tratamento). A primeira tarifa é aplicada no caso de ausência de tratamento do esgoto coletado. Ela contempla os serviços de coleta e manutenção e representa 37,5% da tarifa de água. A segunda é aplicada em caso de efetivo tratamento do esgoto coletado. A tarifa contempla os serviços de coleta, tratamento, controle do efluente, manutenção e disposição final e representa 95% da tarifa de água. “É importante destacar que os dois casos atendem ao que é estabelecido pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG)”, assegura a Copasa. Aqueles que ainda não conectaram seus imóveis à rede da Copasa ou não possuem o serviço por impossibilidade técnica não pagam tarifa de esgoto.
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Postado por Redação, no dia 10/06/2019 - 10:33
