Entre 2007 e 2008, o cemitério municipal Parque Vale do Ipê foi interditado fazendo com que, em um momento de dor, familiares enfrentassem muitos transtornos na hora de enterrar um ente querido. Naquela época, cerca de 95 sepultamentos foram realizados no Jardim do Éden, em caráter excepcional. Agora, a Administração Municipal está convocando os concessionários que foram impedidos de usar suas sepulturas para autorizarem ou dispensarem o translado dos restos mortais. Além disso, está sendo realizado um trabalho para melhorias no campo santo como: criação de portaria, manutenção das quadras, reforma geral, informatização dos dados, volta do funcionamento 24 horas dos velórios, além do atendimento humanizado.
Conforme explica o chefe de seção, Felipe Vagner Batista, a atual administração buscou identificar os problemas e viabilizar as soluções: “No caso da regularização em questão, estamos acordados oficialmente com a administração do cemitério Jardim do Éden e respaldados pelo Ministério Público (MP), que participou e atestou em diversas reuniões tudo que está relacionado a este procedimento”. O Vale do Ipê foi interditado, após o MP mover uma ação civil pública cobrando do governo municipal dos anos de 2007 e 2008 que executasse algumas benfeitorias, que melhorasse a estrutura, e ofertasse melhor manutenção e aprimoramento da prestação dos serviços, etc.
Em quase um ano de interdição, 95 concessionários foram impedidas de utilizar as sepulturas: “Todos, mediante o cadastro existente na administração do cemitério, receberam um termo convocatório via Correios com aviso de recebimento (AR), em que devem comparecer na administração do cemitério municipal munidos de seus documentos, para agendar o translado dos restos mortais ou assinar o termo de desobrigação do translado, nos casos em que já fora adquirido jazigo ou pretendem adquirir no cemitério Jardim do Éden. É importante destacar que o procedimento não acarretará custas ao concessionário, uma vez que a responsabilidade fora assumida pelo Município à época”, explica Felipe.
Caso o concessionário não compareça no período estabelecido, o translado poderá ser feito sem acompanhamento dos familiares: “A administração fará avaliação do caso e informará ao Ministério Público previamente, para que juntos possamos definir as medidas a serem adotadas. Conforme acordado e oficializado por meio de ata de reunião celebrada com os representantes da Procuradoria Municipal, da Administração de Cemitério Municipal, do cemitério Jardim do Éden e com o promotor de Justiça Glauco Peregrino, o prazo para comparecimento é de 30 dias, a contar da publicação, que ocorreu em 8 de maio de 2019”, alerta.
Melhorias
Para o chefe de seção, com trabalho que vem sendo realizado já foram alcançadas algumas melhorias: “Podem ser notadas logo na entrada do cemitério, entre elas: criação de portaria com controle de acesso e saída, que trouxe mais segurança e respeito; manutenção constante das quadras; reforma geral de todas as dependências; desenvolvimento da informatização dos dados; volta do funcionamento 24 horas dos velórios e atendimento humanizado ”.
Com aprovação da lei complementar 105/2018, foi implantado o sistema de emissão dos boletos bancários referentes às taxas de serviços prestados, trazendo mais comodidade e segurança aos usuários: “Iniciou-se também o processo de regularização das transferências de sepulturas nos casos de falecimento do concessionário.
Informo ainda que está em andamento o projeto de expansão e melhoramento da iluminação nas dependências do cemitério e seu entorno. Em breve será lançado o site do cemitério municipal Parque Vale do Ipê, vinculado ao site oficial do município, no qual estaremos trazendo acesso às leis, regimento interno, funcionamento, contato, taxas, colocação de flores, padrão de lápide, além de sistema de consulta de localização da sepultura, data de sepultamento e localização da quadra”, pontua Felipe.
Sobre o Vale do Ipê
Atualmente, existem 2.075 sepulturas adquiridas por meio de concessão do uso perpétuo.
O cemitério possui três quadras - aproximadamente 1000 sepulturas - para atendimento de pessoas carentes ou desconhecidas.
No momento o cemitério não possui sepulturas para venda.
Após a regularização, poderá tornar disponível 39 sepulturas.
A prefeitura trabalha no projeto de expansão do campo santo.
Serviço
O prazo limite para comparecimento é de
30 dias, a contar da publicação: 8 de maio.
Os concessionários devem levar sua
documentação (RG, CPF e Termo de Concessão) na sede do Cemitério Vale do Ipê.
Endereço: Amintas Junqueira, 44, Santa Efigênia
Horário de funcionamento: das 7h30 às 12h30
e das 13h30 às 16h
Mais informações: (31) 3769-2511
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Postado por Redação, no dia 29/05/2019 - 10:58
