Gerenciamento do lixo em Lafaiete consumiu quase R$ 6 milhões em 2018

Que a cidade produz uma quantidade descomunal de lixo, isso todo mundo já percebeu. Basta dar uma olhadinha em volta para ver que há coisas demais sendo descartadas. Mas você já parou para pensar quanto custa lidar com essa montanha de resíduos sólidos? Afinal, as sacolinhas que o lixeiro recolhe não desaparecem como um passe de mágica. Na reportagem especial desta semana, o ambientalista Ricardo da Rocha Vieira revela um dado assustador: o gerenciamento dos resíduos sólidos em Lafaiete consumiu, só no ano de 2018, quase R$6 milhões. E a tendência é que, em 2019, o custo seja ainda mais alto, uma vez que serão aplicados os reajustes contratuais. Mas é possível colocar menos dinheiro no lixo? Quem é que paga essa conta?

Dados obtidos pela reportagem apontam que, em 2018, Lafaiete gerou cerca de 26.400 toneladas de lixo, uma média de 2.200 toneladas/mês. Esse montante foi recolhido pela Localix e direcionado ao aterro sanitário do Ecotres. “A operação, que inclui a varrição pública e o recolhimento por caminhões de rotas, acabou gerando uma despesa para o município na ordem de R$ 264.946 mensais e de R$ 3.179.352 anuais, considerando que o valor médio pago pelo município à Localix, por tonelada recolhida, equivale a R$ 120,43. Somada a essa despesa, vem a despesa de disposição final no aterro do Ecotres, cujo valor em 2018 era de R$ 82,03 por tonelada. Considerando as mesmas quantidades de toneladas mensais e anuais, a despesa do município com o Aterro do Ecotres chegou na casa de R$ 180.466 mensais e de R$ 2.165.592 anuais”, calcula o ambientalista.

O que também entra na conta são os gastos com os resíduos de saúde sob a responsabilidade do município. De acordo com Vieira, dados de 2018 apontam uma geração média de 5,5 toneladas mensais, com geração anual de 66 toneladas, ao preço de R$ 2,950 para a destinação correta por tonelada, o que corresponde a R$ 16.225 mensais e R$ 194.700 anuais. O município ainda arca com os custos dos três caminhões da coleta seletiva (um para cada Associação), com 160h mensais para cada veículo, no valor de R$ 63,90/hora, somando uma despesa mensal de R$ 10.224 por caminhão. Com isso, são gastos R$ 30.672por mês e R$ 368.064 por ano. Enfim, a soma dos valores desprendidos, para o gerenciamento dos resíduos sólidos gerados no município, em 2018, usados para subsidiar a coleta seletiva, custear o serviço de recolhimento pela Localix, a disposição final no aterro sanitário do Ecotres, bem como, destinar corretamente os resíduos de saúde, ficaram na casa de R$ 492.309,00 mensais e anual de R$ 5.907.708. “É preciso registrar, também, que esses valores são do ano passado. Para este ano, os valores terão reajustes, como previsto em contratos”.

Para a nossa Reportagem, o secretário de Fazenda do município, Cláudio Castro, adiantou que em 2018, o município arrecadou R$2.756.215,77 com a taxa do lixo, cujos valores são diferenciados, conforme a origem: domicílios pagam R$120,24; comércio R$240,45 e estabelecimentos de saúde têm o valor de R$5.579,26. Cláudio afirmou, ainda, que atualmente, não há diferenciação na cobrança entre o pequeno e o grande gerador, apenas diferenciação na cobrança, considerando onde é gerado. O Departamento de Meio Ambiente da PMCL vem trabalhando para viabilizar a cobrança diferenciada entre o grande o pequeno gerador: “É preciso desenvolver mecanismos que permitam taxar com diferenciação o grande e o pequeno gerador, para que uns não paguem pelo lixo dos outros. Pela legislação vigente, os grandes geradores, principalmente, as atividades comerciais possuem reponsabilidade compartilhada com o poder público para a solução do problema. Essa diferenciação entre grandes e pequenos geradores traria mais justiça ao processo, bem como, daria um maior aporte financeiro, para melhor equilíbrio das receitas e despesas, na gestão do processo, por parte do município”, avalia Ricardo da Rocha Vieira.

Mas quando se fala de resíduos sólidos, a preocupação não se resume ao lixo doméstico. Estimativas dão conta de que Lafaiete gere cerca de 50 mil toneladas anuais de resíduos da construção civil - uma média mensal de 4.166 toneladas, o que requer um gerenciamento eficiente. “Os números da geração mostram o potencial financeiro para a exploração do serviço, que poderia ser feito via PPP [Parceria Pública Privada]. A Usina de Beneficiamento dos Resíduos da Construção Civil também está prevista no Plano Municipal de Resíduos Sólidos, já aprovado pela Câmara Municipal, Lei 5.867/2017, que impõe diretrizes para o gerenciamento correto dos resíduos em Lafaiete”.

Como economizar?

Mas é preciso gastar tanto dinheiro assim com o lixo? Ricardo da Rocha Vieira acredita que não. Desde que a sociedade faça sua parte: “São valores que assustam qualquer cidadão desavisado. E tendência é sempre pelo aumento gradativo desses valores, considerando que geramos lixo por compulsão, pelo desconhecimento dos custos envolvidos no processo, por falta de consciência ambiental e de compromisso com a qualidade de vida. Mas para que o município consiga reduzir esse custo, é preciso investir em políticas públicas educativas, que além de levar conhecimentos à população, contribuem para que a coleta seletiva seja cada vez mais eficiente onde já está implantada e que seja presente em todos os bairros de Lafaiete, em um futuro próximo”, avalia.

Um caminho viável para isso passa pela coleta seletiva. O processo vem sendo implantado gradativamente e, hoje, é explorado por três cooperativas: a Asmarcol, com 16 associados, a Ascol, com 9, e a Ascopre, com 11. Cada cooperativa possui um galpão específico para o beneficiamento dos resíduos recicláveis. As instalações foram conseguidas através de uma parceria entre a Curadoria do Meio Ambiente da 5ª Promotoria de Justiça, a Prefeitura Municipal e a Associação Regional de Proteção Ambiental do Alto Paraopeba e Vale do Piranga (Arpa). Cerca de 50 bairros do município já são atendidos pelo sistema (veja a lista completa em nosso site) e todo o material segregado no processo representa uma economia em dobro para o município, que deixa de pagar pelo recolhimento e pela disposição final no aterro sanitário.

Atualmente, as três associações estão segregando entre 100 a 120 toneladas mês de materiais recicláveis, que deixam de ser recolhidos pela Localix e depositados no aterro sanitário – o que geraria dois custos para o município: “A equação é muito simples: quanto mais eficiente for a coleta seletiva, maiores serão os ganhos financeiros para os envolvidos no processo, para o município e para o meio ambiente, gerando oportunidade de renda, economia aos cofres públicos e mais qualidade de vida. As receitas obtidas com a venda dos materiais recicláveis são das Associações, que dividem os lucros entre os seus cooperados, de acordo com critérios próprios e as normas estatutárias”, explica o ambientalista.

Quando a educação falta

Mesmo com a disponibilização dos serviços de tele-caçambas, além da coleta regular por todo o município, é comum encontrar descartes clandestinos de entulhos da construção civil e outros tipos de resíduos, principalmente, nas áreas mais afastadas do centro, em estradas vicinais e loteamentos com poucas ocupações. “Alguns locais de descartes clandestinos já são tradicionais, como a estrada da Água Preta (sentido Rancho Novo), estrada União Indústria (entre o Distrito Industrial e o bairro Paulo VI), no alto da Jacuba (Pau-de-Óleo) e estrada para Gagé, altura do bairro Lima Dias”, lista. Essa prática irregular e criminosa é de difícil combate. Muitas vezes, os descartes são feitos à noite, por pessoas sem compromisso com a questão ambiental. “São ações que geram poluição que contamina o solo, o ar, as águas e altera negativamente o aspecto visual, além de atrair vetores causadores de doenças. Ainda que a prefeitura faça, esporadicamente, mutirões de limpeza nesses locais, a reincidência de descartes é muito maior, o que dificulta as ações reparadoras”, afirma.

Outro problema enfrentado pelo município é a falta de disciplina da população para a colocação do lixo nas ruas dentro do horário de coleta. Na avenida Telésforo Cândido de Resende, a reportagem flagrou a utilização das calçadas por estabelecimentos comerciais para depósito do lixo fora do horário de recolhimento, ocupando a calçada de maneira irregular, durante todo o dia. Problema que pode se agravar em caso de chuva – especialmente nessa via, onde os alagamentos são constantes. Há, ainda, a evidência de contaminação pelo chorume, devido à matéria orgânica presente no lixo. Nas ruas Melo Viana e Doutor Campolina, praça Getúlio Vargas, avenidas Furtado e Pedro II, entre outras, a situação não foi diferente e o cenário se repete com frequência, conforme as fotos feitas pela reportagem.

As ruas escancaram a falta de lixeiras. E as poucas que existem são alvos frequentes de vandalismo. Para resolver parte do problema, o município já tem um Chamamento Público consolidado e a empresa vencedora deverá implantar cerca de 300 lixeiras pela cidade, em pontos já previamente mapeados e definidos, a curto e médio prazo.

Para Ricardo Vieira, ainda que todo serviço público, mesmo eficiente, possa ser melhorado, é preciso reconhecer que o poder público vem tentando gerenciar o serviço dentro das suas possibilidades técnicas e financeiras, com serviço regular de coleta, destinação final de acordo com a legislação vigente, aterro sanitário com regularização ambiental. “Mas está faltando maior colaboração e comprometimento por parte da população, para melhorar esse problema relacionado ao lixo”, finaliza.