Uma sociedade de base patriarca e machista, cercada por violência, é um dos obstáculos para a igualdade do gênero feminino. Violência contra mulher é algo recorrente e presente na sociedade brasileira. Essas desigualdades e discriminações podem se manifestar desde o acesso desigual a oportunidades e direitos até violências graves – alimentando a perpetuação de casos de assassinatos de mulheres por parceiros ou ex-parceiros que, motivados por um sentimento de posse, não aceitam o término do relacionamento ou a autonomia da mulher - aqueles associados a crimes sexuais em que a mulher é tratada como objeto; crimes que revelam o ódio ao feminino, entre outros.
O feminicídio trata-se de um crime de ódio. Essa forma de assassinato não constitui um evento isolado e nem repentino ou inesperado; ao contrário, faz parte de um processo contínuo de violências, cujas raízes misóginas caracterizam o uso de violência extrema. Inclui uma vasta gama de abusos, desde verbais, físicos e sexuais, como o estupro, e diversas formas de mutilação e de barbárie. A forma para resolver esse impasse é a implementação de políticas públicas de prevenção, combate e apoio às vítimas, instalação de delegacias especializadas e ainda a criação de mais juizados de violência doméstica e familiar nas comarcas.
A violência doméstica, seja ela física, verbal, moral, sexual ou patrimonial, estão presentes no cotidiano da sociedade mais do que podemos imaginar. Todos os dias, milhares de mulheres são submetida a agressões físicas e psicológicas. Diariamente, filhos perdem suas mães pela comunidade patriarcal e machista. E, em que pese o avanço legislativo quanto a punição de autores de crimes envolvendo violência doméstica e familiar (principalmente com a entrada em vigor da Lei 11.340/2006), muito se tem a fazer para proteger a vítima em situação de violência e evitar casos de feminicídio.
Notícias de feminicídio são cada vez mais frequentes na sociedade moderna. Verifica-se um crescimento muito acentuado nos crimes envolvendo violência doméstica, traduzidos em crimes bárbaros contra a mulher que não podem e nunca deveriam ser tratados como uma "normalidade" ou uma estatística de homicídios, pois é preocupante o número de mulheres assassinadas e violentadas diariamente. As leis devem ser mais severas, a fim de sancionar e mostrar para a sociedade que os autores desses crimes deverão ser responsabilizados pelo crime cometido contra as mulheres.
Gabriela Damaso Carvalho
Aluna da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL)
Lidiane Maurício dos Reis
Professora da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL). Advogada.
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Escrito por Direito no Alvo, no dia 17/01/2023
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