De vários estudos que o graduando em Direito possui, analisar questões atinentes à Ciência Econômica é fator primordial, haja vista os Princípios da Ordem Econômica que são preconizados na Constituição Federal e a tríade de disciplinas que são relacionadas, a saber: Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Junto destas, há que que se destacar também, o Direito do Consumidor importante elo neste sentido.
A Economia é uma ciência social cujo objeto de estudo é a atividade econômica exercida pelo homem de forma associativa (produção, circulação, distribuição e consumo de bens). Ademais, o seu objetivo é analisar os problemas econômicos e então, desenvolver soluções a fim de melhorar a qualidade de vidada sociedade. Indubitavelmente, todo homem é dotado de necessidades, as mesmas podem ser de natureza econômica que são que tratam de produtos, que precisam ser produzidos e consumidos (bens materiais) ou de natureza não econômica, que são aquelas que não precisam ser produzidas, como por exemplo: o ar.
No 1º semestre de 2022, através dos estudos desenvolvidos em sala, foi possível entender que pobreza e escassez são conceitos distintos, isso porque, enquanto a escassez tem origem no fato das necessidades humanas serem constantemente renovadas e ilimitadas, em razão dos recursos de produção serem limitados e escassos não é possível atender a alta demanda. É possível exemplificar essa questão, quando, em período recente, observou-se a greve dos caminhoneiros, sendo que quando destes ocorridos a população teve por consequência os recursos limitados e o desejo de consumi-lo ampliado, gerando a escassez dos recursos haja vista a falta de combustível, produtos hortifrúti e granjeiros, dentre outros.
Em período recente, a escassez de produtos também se viu, sobretudo, no início da pandemia da COVID-19 quando produtos como álcool em gel, máscaras descartáveis não eram encontrados em razão da elevada demanda e por não terem sido programados de serem produzidos em larga escala pois não se havia perspectiva da chegada de um vírus que mudou substancialmente a vida das pessoas e trouxe a necessidade dos itens mencionados, que durante muito tempo não eram encontrados para o mercado de consumo.
De outra ponta, se tem a pobreza que, diferente da escassez, se tem os bens, porém há dificuldade em obtê-los.
Dessa maneira, pode-se definir e conceituar os sujeitos da economia em sendo: família, governo e o resto do mundo, sendo que são visualizados a partir de um ciclo que funciona da seguinte forma: a família fornece os recursos (trabalho, por exemplo), o governo se dedica a prestar serviços e, por sua vez, o resto do mundo registram as transações econômicas. Exemplificando, a família realiza a plantação do trigo, o governo presta o serviço de exportação para outras partes do mundo, e o restante do mundo registra essas transações econômicas.
Em suma, denota-se neste material uma breve síntese da parte introdutória dos Fundamentos de Economia, disciplina importante tanto para a compreensão de conceitos, tais como Microeconomia e Macroeconomia, que irão auxiliar ao estudo do Direito Econômico, Tributário e Financeiro. Sobremaneira, característica indelével é o fato de ser estudada a teoria econômica associando ao dia a dia, fazendo com que desta forma, conceitos muito utilizados sejam melhor compreendidos, afinal, se há um assunto que diuturnamente a sociedade precisa compreender é justamente este que trata da Economia que é uma importante engrenagem daquilo que se observa desde os grupos familiares até o somatório das riquezas geradas pelo Planeta.
Vinícius Biagioni
Doutorando em Direito. Mestre em Direito. Professor da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL
Geórgia Júlia Santos Soares
Graduanda do 4º período de Direito da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL
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Escrito por Direito no Alvo, no dia 14/08/2022
Artigos desenvolvidos pelos professores da FDCL. Os textos debatem assuntos da atualidade e que envolvem o mundo jurÃdico.
