Bom, do que adianta ter uma amiga advogada se ela não te dá conselhos jurídicos?
Uai! Foi essa pergunta que recebi de um amigo encaminhada diretamente de São Paulo.
Realmente a pergunta é excelente, como uma boa advogada pensei que esse amigo não merecia apenas um áudio com explicação, que o melhor seria um artigo inteiro, por isso vim dividir com vocês sobre esse assunto que causa indignação e problemas na vida digital de algumas pessoas.
Ultimamente vi que vários usuários do Instagram têm recebido a seguinte mensagem padrão: “sua conta foi desativada por violar os termos de uso.”
Creio que se todo os usuários do Instagram soubessem como usar o famoso mineirês o primeiro pensamento seria: Uai, mas que coisa?!
Realmente, que coisa!
Geralmente a desativação de contas do Instagram são feitas sem haver qualquer explicação do motivo ou sem darem um prazo para o usuário, ou melhor, consumidores, de se defenderem.
Após o dia em que todas as redes sociais do Mark Zuckerberg deixaram mundialmente de funcionar, expliquei a vocês que os usuários são considerados consumidores.
Mas vou relembrar vocês rapidinho sobre o motivo pelo qual os usuários são consumidores.
Primeiro sobre as empresas que utilizam o Instagram para vendas on-line, fica bem óbvio que se a conta desses usuários for desativada sem motivo, irá gerar um enorme prejuízo financeiros para essas empresas.
Agora sobre os usuários que utilizam as redes sociais para uso pessoal, também há prejuízos e eles também são considerados consumidores, mesmo que o usuário não realize qualquer pagamento para o uso delas, pois os aplicativos têm remuneração indireta por conta das publicidades.
Vale lembrar que seus dados são utilizados, compartilhados e vendidos para propagandas e publicidades, por tudo isso você se torna consumidor das redes sociais do Mark Zuckerberg.
Vamos à resposta da principal dúvida!
A desativação da conta do Instagram de um usuário não pode ocorrer de forma arbitrária e imotivada. Ao proibir ao acesso do usuário de forma imotivada, é a uma forma de limitar a liberdade de expressão, ou seja, limitando o exercício desse direito de modo digital.
O Instagram é obrigado a conceder o direito ao contraditório e ampla defesa, melhor dizendo, o usuário tem direito a ter um prazo para apresentar sua defesa e o seu lado da história.
Essa rede social não pode confiar plenamente em denúncias sejam elas anônimas ou não e também deve se adequar aos costumes de cada país, pois nem tudo significa ofensas, palavras impróprias ou violação aos termos de uso.
A exclusão sem motivo da conta do Instagram viola o direito do consumidor à informação, pois o usuário tem direito de saber qual foi o motivo que gerou a desativação e quais regras foram violadas.
Para tentar reativar sua conta entre em contato com o Instagram pedindo informações sobre a desativação da conta e o motivo, após apresente sua justificativa/defesa sobre o que ocorreu e peça para reavaliarem a desativação da sua conta.
Se dessa forma amigável não der certo, o ideal é que uma ação judicial seja ajuizada para reativar a conta do Instagram.
Lembre-se para uma ação judicial é necessário provas, por isso tire “prints” e/ou cópias de reclamações e-mails enviados para a redes social, bem como da desativação da sua conta, para que seja comprovado que você buscou uma forma de resolver a situação, mas não houve solução.
Informação importante, nesse caso o tempo é seu inimigo, pois o Instagram tem o costume de excluir definitivamente os perfis desativados em um curto prazo de tempo.
Serviço
Dra. Maria Victória de Oliveira R. Nolasco
Advogada
OAB/MG 207.251
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Escrito por Dra. Maria Victória Nolasco, no dia 16/12/2021
