A ideia não é nova. Muito menos a prática. Mas o debate sobre condições, estruturas para a oferta da Educação a Distância (EAD) ainda está vivo e com muitas divergências de ideias entre especialistas. Inclusive, entre o Conselho de Educação e o atual ministro da educação, Mendonça Filho, que se diz decidido a vetar a proposta de liberar 40% de aulas a distância no ensino médio, caso ela seja aprovada no CNE (Conselho Nacional de Educação).
A Folha revelou na terça (20/03) que o CNE já discute uma nova resolução de atualização das Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio, onde consta essa previsão. Para a Educação de Jovens e Adultos, a abertura prevista é de 100% para atividades a distância. Assusta ver a possibilidade dessa medida apequenar, mais ainda, a pobreza da falta de identidade do Ensino Médio.
A reportagem da Folha questionou o MEC na sexta-feira (16) sobre o tema por meio da assessoria de imprensa da pasta. Pediu posicionamento específico sobre a proposta de ensino a distância. O Ministério, no entanto, se limitou a responder que o CNE era o órgão responsável pela discussão e que aguardava a conclusão para homologação.
Após a publicação da reportagem, Mendonça disse que não havia sido consultado sobre o assunto, ressaltando que não concorda com a abertura de 40% da carga horária para atividades remotas. "O governo não quer isso, não foi discutido no MEC. Não concordo e não passará", disse. "O debate no CNE é livre, e eu até desconheço a proposta. Quem fala pelo MEC é o ministro." Está claro o conflito entre as altas esferas públicas ligadas ao debate sobre práticas de ensino. Tudo indica que a polêmica promete durar muito.
O texto da atualização das Diretrizes foi apresentado no CNE pelo relator da proposta, Rafael Lucchesi, e pelo presidente do CNE e secretário estadual de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, no dia 6 de março. O conteúdo foi debatido anteriormente com membros do MEC. Nesta reunião, o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, esteve presente. O titular desse cargo tem assento no conselho. A abertura a atividades remotas no ensino médio já havia sido permitida pela reforma do ensino médio, aprovada pelo governo Michel Temer em fevereiro de 2017. O que as novas Diretrizes trazem é uma regulamentação de carga horária.
O CNE é um órgão de assessoramento do MEC. As diretrizes ainda estão em debate no CNE e a aprovação é esperada ainda para este semestre. Decisões importantes aprovadas no órgão devem ser homologadas pelo Ministério. Quem homologa. Eis o nó górdio da questão!
Em nota encaminhada após a publicação da reportagem, o MEC afirmou que o órgão não encaminhou a sugestão formal ao CNE e que "discorda dessa proposta". "Não é verdade tal afirmação [de que o governo quer liberar 40% do ensino médio a distância]", diz a nota.
O debate já se arrastou pelo mês de março e o que se vê se conseguiu até agora foi só a polarização de opiniões. O circo está formado. Talvez o desentrave da polêmica ocorra com a possível saída de Mendonça da pasta da educação, para sua candidatura à presidência. De qualquer forma a polêmica está no ar.
Como educador, acho desastroso ver as medidas educativas serem tomadas por autoridades que nunca pisaram uma sala de aula da Educação Básica. Os alunos teriam de ser muito bem informados sobre essas pretensões do CNE. Além disso, teriam de ser preparados para terem parte do curso a distância. O sistema clássico não prepara para a maturidade necessária para assumirem a EAD. Ao toque de flauta, os alunos não sabem o que autoridades do CNE e do MEC estão pensando fazer com o agonizante Ensino Médio. Leitor, fico apavorado com isso!
Texto adaptado e discutido. Disponível, na íntegra, na Folha de São Paulo.
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Escrito por Educação, no dia 13/04/2018
